EPE e MCid publicam estudo sobre modernização da iluminação pública
da Agência iNFRA A EPE (Empresa de Pesquisa Energética), em parceria com o MCid (Ministério das Cidades), publicou o informe técnico “Iluminação Pública como Vetor de Transformação Digital e Eficiência Energética nas Cidades”. O documento apresenta um panorama do setor no Brasil e propõe medidas para ampliar a eficiência e a qualidade dos serviços, além […]
Artigo | Reforma Tributária abre portas para as Cidades do Futuro, mas quais os riscos?
Denise de Pasqual*, Fábio Lunardi Tieppo** e André Paiva*** Durante muitos anos, falar em cidades inteligentes parecia uma referência a um futuro distante. Hoje, porém, isso já é uma realidade. A tecnologia atual permite, por exemplo, que os municípios alterem a dinâmica de seus semáforos em tempo real, em função de picos de tráfego ou […]
Artigo | A nova Cosip e o financiamento das cidades inteligentes
Felipe Lucci* e Pedro de Vita** A nova Cosip amplia as possibilidades de financiamento das cidades inteligentes, mas está longe de representar uma solução definitiva para sua viabilidade jurídica e financeira. A Emenda Constitucional nº 132/2023, responsável por instituir a chamada “Reforma Tributária”, promoveu alterações relevantes no regime jurídico da Cosip (Contribuição para Custeio do […]
iNFRADebate: Sem hipocrisia – a sustentabilidade do setor elétrico e os Três Poderes
Wagner Ferreira* Muito se fala em sustentabilidade. O setor elétrico, do ponto de vista ambiental, é um setor privilegiado, com baixíssimas emissões de carbono e possui uma matriz elétrica capaz de gerar inveja a todos os demais países do mundo, com mais de 80% de sua energia limpa e renovável. Isso é muito, tenha certeza. Mas […]
iNFRADebate: PPP de iluminação pública como plataforma pra “smart city” – afinal, o que é possível custear com recursos da contribuição
Rafael R. Garofano* e Israel Barbosa dos Santos** Dúvida comum nos projetos de PPP (Parcerias Público-Privadas) de iluminação pública é saber se a contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública, usualmente denominada COSIP (Contribuição de Serviço de Iluminação Pública) ou CIP (Contribuição de Iluminação Pública), pode ou não servir como fonte de receitas para […]
ANEEL publica nova resolução para incentivar PPPs de iluminação pública
da Agência iNFRA Distribuidoras de energia serão proibidas de cobrar taxas das prefeituras para arrecadar a Cosip (Contribuição para Custeio de Iluminação Pública). Essa e outras alterações no fornecimento de energia para a iluminação pública poderão levar a maior incentivo para a realização de PPPs (parcerias público-privadas) no setor. A proibição decorre de decisão da diretoria da ANEEL (Agência […]
