da Agência iNFRA
A EPE (Empresa de Pesquisa Energética), em parceria com o MCid (Ministério das Cidades), publicou o informe técnico “Iluminação Pública como Vetor de Transformação Digital e Eficiência Energética nas Cidades”. O documento apresenta um panorama do setor no Brasil e propõe medidas para ampliar a eficiência e a qualidade dos serviços, além de integrar a iluminação pública ao planejamento urbano e energético.
Segundo a EPE, a modernização da iluminação pública vai além da substituição de equipamentos e pode contribuir para a transformação digital das cidades. O informe destaca que a adoção de tecnologias mais eficientes e de sistemas de telegestão permite aprimorar a gestão dos ativos municipais, apoiar serviços urbanos e gerar benefícios para a mobilidade, a segurança viária, o meio ambiente e a qualidade de vida da população.
A publicação aponta que a iluminação pública consumiu 13,3 mil GWh de eletricidade em 2024, o equivalente a 2,4% do consumo nacional. Presente em cerca de 94% das localidades brasileiras, o serviço pode representar de 3% a 5% dos orçamentos municipais. Segundo o estudo, a substituição de equipamentos obsoletos por luminárias LED e a melhoria da gestão dos sistemas podem reduzir esses gastos.
O documento também apresenta alternativas para viabilizar investimentos em iluminação pública, que vão de recursos próprios dos municípios e da Cosip (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública) a parcerias público-privadas, concessões, consórcios públicos e contratos com empresas de serviços de conservação de energia. Cita ainda programas e linhas de financiamento, como o Procel Reluz, o Programa de Eficiência Energética da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), o Pró-Cidades, o Fundo Clima e os instrumentos operados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
A ampliação constitucional do uso da Cosip passou a permitir seu emprego em sistemas de monitoramento voltados à segurança e à preservação dos espaços públicos. Com isso, postes e redes de iluminação podem abrigar sensores e outros equipamentos urbanos, desde que haja planejamento, interoperabilidade, padrões abertos, segurança da informação e governança dos dados.
O informe técnico contou ainda com a colaboração de instituições que participam desse ecossistema: o MME (Ministério de Minas e Energia), a ENBPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional), o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República), a ANEEL, o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e a ABCIP (Associação Brasileira de Concessionárias de Iluminação Pública).
