iNFRADebate: Regulação da mineração – desenvolvimentos recentes e perspectivas
Adriano Drummond Trindade* Os últimos anos testemunharam um desenvolvimento significativo da legislação e regulação do setor mineral. Várias iniciativas, em diversos níveis, vêm transformando o panorama regulatório setorial, não apenas em reação a acontecimentos marcantes, mas também como forma de modernização e buscando a contínua aproximação da mineração brasileira a padrões internacionalmente reconhecidos. Em 2017, […]
Setor de mobilidade quer escalonar horário de trabalho urbano para aumentar períodos de pico
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As empresas que operam no setor de mobilidade urbana enviaram proposta ao governo para uma reforma do setor, que passa por mudanças que vão dos horários de trabalho das empresas e setor público urbano à forma como é feito o pagamento das tarifas pelos usuários. As propostas estão em análise por parte […]
Diretor-geral interino da ANTT quer avançar com mudanças para reforçar trabalho técnico da agência
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O novo diretor-geral substituto da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Alexandre Porto, afirmou que pretende em seu período à frente da agência fazer mudanças que possam ampliar a governança da agência e reforçar o trabalho dos técnicos. Em conversa com a Agência iNFRA após iniciar sua gestão, Porto, que é servidor da agência […]
iNFRADebate: Tarifa sugerida pela ANTT na extensão de prazo do contrato da NovaDutra não se justifica
Edison Araújo* É grande a expectativa criada em relação ao término da atual concessão da NovaDutra, que ocorrerá no próximo dia 28. O Poder Concedente não conseguiu cumprir com sua missão: instalar e encerrar o novo processo licitatório da 1ª concessão rodoviária do Brasil, a Rodovia Presidente Dutra, antes do encerramento do atual contrato. Diante […]
Presidente do conselho da Amazonas Energia diz que perda de validade da MP 998 tornaria ‘praticamente impossível’ cumprimento de indicadores
Nestor Rabello, da Agência iNFRA A possível perda de validade da MP (Medida Provisória) 998 deve acarretar duros impactos à Amazonas Energia. Em meio a problemas estruturais da região e uma grave crise na saúde pública, o presidente do conselho da empresa, Gustavo de Marchi, acredita que dificilmente os indicadores da concessão serão atingidos […]
Defasagem no preço dos combustíveis causa apreensão com mudança de política da Petrobras
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A defasagem entre os preços dos combustíveis no país e os praticados no mercado internacional tem deixado o mercado em alerta para a possibilidade de ingerência política na Petrobras. Analistas consideram que a estatal teria alterado sua política de precificação – antes de paridade com o […]
Obras de concessionárias preparam contratação de trabalhadores, mas já encaram mais custos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os martelos batidos pelos representantes de governos nos últimos dois anos nos leilões de concessões de infraestrutura começam, neste ano de 2021, a gerar mais batidas de martelo, cortes de serra e movimentos de máquinas nos canteiros de obras pelo país. Concessionárias dos setores de rodovias e ferrovias que tiveram seus […]
iNFRADebate: Leilão de aeroportos será mais competitivo com a participação dos fundos de investimentos
Eduardo Carvalhaes, Karen Coutinho e Giovanna Malavolta* Edital da sexta rodada muda substancialmente as condições de habilitação técnica exigidas nos certames anteriores. A operação da infraestrutura aeroportuária brasileira passou por diversas mudanças e aprimoramentos na última década. A Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) foi a principal responsável pelo encargo durante quase 40 anos, administrando […]
Governo veta PL de socorro de R$ 4 bi à mobilidade urbana pela Covid-19
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo vetou nesta quarta-feira (9) o PL 3.364/2020, que previa apoio emergencial para o sistema de mobilidade urbana de estados e municípios. A proposta havia sido aprovada pelo Parlamento no final do mês passado e previa um apoio estimado em R$ 4 bilhões para os estados e um conjunto de […]
iNFRADebate: Reequilíbrio econômico-financeiro das concessões aeroportuárias – reflexos da pandemia da Covid-19
Fábio Falkenburguer*, Vitor Barbosa, Marina Estrella, Pedro Amim e Lucas Scaff** Quase nove meses se passaram desde a confirmação do primeiro caso de Covid-19 no Brasil e o vírus continua sendo uma incógnita para a comunidade científica e um pesadelo para o bem-estar social e para a economia. Os efeitos trágicos da pandemia continuam ditando […]
