A celebração de termo aditivo de relicitação é caminho sem volta?
Adalberto Vasconcelos* A celebração de termo aditivo de relicitação é caminho sem volta? É cabível e desejável, sobretudo diante dos casos concretos, fatiar o pagamento da indenização ao atual concessionário nas partes incontroversa e controversa? Retorno, mais uma vez, ao debate acerca do instituto da relicitação, criado pela Medida Provisória n.º 752, de 24 de […]
BNDES: Crise hídrica tem pouco impacto no calendário de capitalização da Eletrobras
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), atual responsável pelo avanço da capitalização da Eletrobras com a elaboração dos estudos de modelagem do processo, vê com tranquilidade o cumprimento do cronograma para a oferta pública de ações da companhia, mesmo com um eventual agravamento da crise hídrica. O banco de […]
Relicitação: comentários sobre a Lei 13.448 de 2017
Adalberto Santos de Vasconcelos* Honra-me muito ser o primeiro colunista da Agência iNFRA, a convite do competentíssimo jornalista Dimmi Amora, fundador deste meio de comunicação ágil, tempestivo, transparente e de alta credibilidade, fornecendo informações seguras aos diversos atores, públicos e privados, do setor de infraestrutura. Assim, não poderia deixar de inaugurar tão importante missão sem […]
Ministério da Infraestrutura tenta em Paranaguá (PR) a primeira concessão de canal de acesso portuário
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A 16ª Reunião do Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), realizada na última terça-feira (27), qualificou para concessão os serviços do canal de acesso do Porto de Paranaguá e Antonina (PR), o segundo maior porto público em movimentação no país. Será a primeira tentativa de concessão desse tipo no Brasil, de acordo […]
iNFRADebate: A abertura de mercado de transporte interestadual de passageiros – entre o passado e o futuro
Felipe Freire da Costa* Esse texto é sobre mais de 13 milhões de pessoas que poderiam passar a ter acesso ao serviço público de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, TRIIP, em cerca de 416 municípios – espalhados pelos cinco cantos do Brasil – que atualmente não têm acesso a esse serviço, e sobre […]
A relicitação do Aeroporto de Viracopos e o Poder Judiciário
Mauricio Portugal Ribeiro* Contexto da decisão do pedido de liminar para enquadramento do Aeroporto de Viracopos no regime de relicitação Desde 2015 que a combinação entre os seguintes fatores tem levado os contratos de concessão federais de aeroportos e de rodovias celebrados entre 2012 e 2014 a se deteriorarem: (a) os impactos da crise […]
