CRE aprova adesão à convenção de transporte internacional de carga
da Agência iNFRA A CRE (Comissão de Relações Exteriores) do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 655/2025, que ratifica a adesão do Brasil à Convenção Aduaneira sobre o Transporte Internacional de Mercadorias ao Abrigo das Cadernetas TIR, conhecida como Convenção TIR. O parecer favorável foi apresentado pelo presidente da comissão, […]
Senado aprova proposta para que agências definam assentos no transporte de passageiros obesos; cabotagem aérea na Amazônia tem pedido de vista
da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta-terça-feira (14), em caráter terminativo, o PL 4.804/2019 , que garante assentos especiais no transporte público para pessoas com deficiência e obesidade em grau três. Se não houver pedido para votação em plenário, o projeto vai à Câmara. O relatório do senador Astronauta Marcos […]
