Combustíveis: STJ nega ao setor créditos tributários bilionários
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A 1ª seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, a aplicação de créditos tributários por revendedores de combustíveis, relativos ao exercício de 2022. A corte acolheu os argumentos do Ministério da Fazenda, em detrimento de revendedores e distribuidores. Segundo uma fonte do setor, os […]
Combustíveis: Julgamento no STJ ameaça preços e confiança do setor
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A conclusão de um julgamento no STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre créditos tributários na cadeia de combustíveis, prevista para esta quarta-feira (10), pode implicar novo estranhamento entre governo e agentes do setor de combustíveis, sobretudo distribuidoras. Segundo fontes de mercado, uma negativa do Judiciário à execução desses créditos passados, […]
ANEEL mantém devolução de créditos tributários nas tarifas, com abatimento de valores devolvidos individualmente
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (22) uma norma para a devolução de créditos tributários de PIS/Cofins decorrentes de processos judiciais. Com a decisão, a reguladora mantém a devolução dos créditos de forma difusa, ou seja, nas tarifas dos consumidores. Contudo, deverá ser feita a identificação […]
Fundo com créditos tributários e precatórios para financiar transição energética terá prioridade, diz presidente da Câmara
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O presidente da Câmara, Arthur Lira, disse na última terça-feira (7) que o PL 5.174/2023, que cria um fundo financeiro para dar garantia a projetos apresentados por empresas para a transição energética, terá prioridade para votação na casa, provavelmente ainda neste ano. Ele afirmou ainda que a proposta é o melhor caminho para destravar outros projetos da chamada agenda verde do Legislativo que estão travados porque precisam de mecanismos para financiar os investimentos, que não […]
