STF arquiva ação contra uso de veículo particular para obtenção de CNH
da Agência iNFRA A ministra Cámen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou a ação que questionava a regra do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) na qual permite o uso de veículos particulares em aulas e provas práticas para obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Assim, a regra segue válida em todo território nacional. […]
Governo veta ampliação da exigência de exame toxicológico para motoristas não profissionais
da Agência iNFRA Foi sancionada nesta sexta-feira (27) a Lei 15.153/2025, que altera o CTB (Código de Trânsito Brasileiro). O texto aprovado no parlamento previa a ampliação da exigência de exames toxicológicos para todos os motoristas, mas esse trecho foi vetado pelo Executivo. Com isso, o exame segue obrigatório apenas para condutores das categorias C, […]
Saneamento foi a única pauta pró-infraestrutura aprovada no Parlamento em 2020
Tales Silveira, da Agência iNFRA De 16 projetos que tramitavam no Congresso no início do ano com interesse para o setor de infraestrutura, somente o Marco Legal do Saneamento conseguiu ser aprovado pelas duas Casas e se transformar em lei. Levantamento feito no começo do ano pela Agência iNFRA indicou na época essas propostas que tinham relação direta ou influenciariam fortemente […]
