PL cobra ‘padronização visual’ em rodovias com mais de uma concessionária
Marília Sena, da Agência iNFRA A CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), o PL (Projeto de Lei) 182/2021, que trata da operação de um mesmo trecho rodoviário por mais de uma concessionária. O projeto originalmente proibia essa situação, mas o parecer aprovado na CVT permite a situação desde que […]
Free flow: Suspensão de multas está em estágio avançado, diz ministério
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes tenta destravar a aprovação de uma resolução que objetiva suspender a aplicação de multas – referentes a um período específico – a motoristas que deixaram de pagar tarifas cobradas pelo sistema de free flow, o pedágio sem cancelas. A medida, prometida desde meados do ano passado, foi cobrada […]
Concessão da Rota 2 de Julho passará por ajustes no TCU, diz secretária
Marília Sena, da Agência iNFRA A secretária nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, Viviane Esse, afirmou que o TCU (Tribunal de Contas da União) pediu esclarecimentos técnicos sobre o projeto de concessão da Rota 2 de Julho, que envolve as BRs-116/324, na Bahia, e que ele provavelmente ainda passará por ajustes. Segundo ela, […]
Relator muda parecer sobre PL que trata de concessões em um mesmo trecho de rodovia
Marília Sena, da Agência iNFRA O relator do PL (Projeto de Lei) 182/2021, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), apresentou nesta quarta-feira (11) um novo parecer favorável à possibilidade de mais de uma concessionária operar em um mesmo trecho ou rodovia, desde que seja garantida a “obrigatoriedade de uniformidade visual e operacional entre trechos contíguos, ressalvados os […]
ANAC: Passageiro indisciplinado pode pagar multa de R$ 17,5 mil
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) deve votar na sexta-feira (6) a nova regulamentação que vai definir o tratamento dispensado ao chamado passageiro indisciplinado, cujo comportamento pode colocar em risco a segurança dos demais passageiros e da aviação civil. A proposta passou por mudanças desde a consulta pública, de […]
CVT fará audiência sobre regras para passageiros indisciplinados
Marília Sena, da Agência iNFRA A CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados marcou para a próxima terça-feira (3), às 15h30, uma audiência pública para debater incidentes com passageiros indisciplinados em voos comerciais. A reunião já foi acertada com o diretor-presidente da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Tiago Faierstein. A agência […]
Cláudio Cajado é eleito presidente da CVT e Joaquim Passarinho presidirá CME
da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (3), a primeira rodada da eleição das comissões permanentes da Casa. Na CVT (Comissão de Viação e Transportes), o deputado Claudio Cajado (PP-BA) foi eleito presidente do colegiado. A decisão de realizar o pleito foi tomada durante um almoço que reuniu os líderes da Casa, […]
MPor diz que discute com Fazenda instrução normativa para portos secos
Marília Sena, da Agência iNFRA O secretário nacional de Portos, Alex Ávila, afirmou nesta terça-feira (16) que o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), em conjunto com o Ministério da Fazenda, está elaborando uma instrução normativa voltada aos portos secos e CLIAs (Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros). A medida é discutida pelo MPor desde o […]
Comissão da Câmara aprova audiência para debater restrições em leilão do Tecon 10
Marília Sena, da Agência iNFRA A CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (17), um requerimento para a realização de audiência pública sobre o leilão do Tecon Santos 10. O pedido chancelado pelo colegiado quer debater a “garantia da legalidade e transparência quanto ao procedimento de licitação” do arrendamento […]
Aumento nas denúncias pressiona ANTAQ a reavaliar regras sobre demurrage
Marília Sena, da Agência iNFRA O mercado de contêineres precisará de uma regulamentação mais moderna diante da saturação dos portos brasileiros, e a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) pode deliberar sobre o tema na reunião de diretoria, em 17 de julho. A informação é da diretora Flávia Takafashi, relatora na autarquia do processo que moderniza a jurisprudência sobre o tema. Em […]
