Senado aprova MP 1.304 sem alterações; texto vai à sanção
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (30), a MP (Medida Provisória) 1.304, em uma votação rápida e simbólica, sem alterações no texto aprovado na Câmara. A matéria vai à sanção. Na Câmara dos Deputados, a MP foi deliberada, na tarde desta quinta-feira, também em […]
Texto da MP 1.304 é mudado em busca de acordo, mas oposição adia votação
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A votação da MP (Medida Provisória) 1.304, da reforma do setor elétrico, na comissão mista do Congresso Nacional foi remarcada para esta quinta-feira (30), a partir das 10h. O adiamento ocorreu após pressão de lideranças da oposição ao governo. A discussão da matéria foi encerrada na […]
Alcolumbre apoia Braga após ofensas na saída da comissão da MP 1.304
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manifestou apoio ao senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da MP 1.304, por ofensas e agressões verbais que o parlamentar sofreu na saída da comissão nesta quarta-feira (29). Em discurso no plenário, Alcolumbre lamentou que “alguns atores que estavam na […]
Silveira e Alcolumbre comemoram licença para explorar Margem Equatorial
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), e o governador Clécio Luis (Solidariedade) comemoraram a emissão da licença ambiental pelo Ibama que permitirá a Petrobras iniciar a perfuração do bloco da Margem Equatorial na costa do […]
Congresso terá 14 dias para votar a MP do Setor Elétrico, diz senador
da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da MP (Medida Provisória) 1.304, do setor elétrico, disse nesta quarta-feira (8) que pretende entregar o seu parecer com antecedência na comissão especial que analisa a matéria. Segundo Braga, o objetivo é que os plenários da Câmara e do Senado tenham entre 10 e 14 dias […]
Ibama aprova simulado da Petrobras na Margem Equatorial com ajuste
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Petrobras informou na noite desta quarta-feira (24) ter recebido a aprovação do Ibama na APO (Avaliação Pré-Operacional) para a perfuração do poço exploratório pretendido no litoral do Amapá, na Bacia da Foz do Amazonas, uma das cinco que formam a chamada Margem Equatorial. Trata-se da etapa final do processo […]
Senado oficializa criação de Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), oficializou nesta quarta-feira (3) a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras. A medida consta em ato do Congresso Nacional publicado no Diário Oficial da União. As terras raras são compostas pelos 17 elementos químicos usados na fabricação de componentes […]
Diretores das agências de transporte tomam posse a partir da próxima semana
Marília Sena, da Agência iNFRA O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quinta-feira (28) a nomeação dos sabatinados e aprovados para a diretoria das agências reguladoras. A cerimônia contou com a presença do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), além de […]
Lula assina nomeações de novos diretores de agências reguladoras
da Agência iNFRA O presidente Lula assinou na tarde desta quinta-feira (28) as nomeações dos novos diretores de agências reguladoras aprovados pelo Senado Federal, em cerimônia fechada no Palácio do Planalto. Os nomes devem ser oficializados na edição do Diário Oficial da União de sexta-feira (29), permitindo que as agências marquem as posses. Participam da […]
Acordo para preservar tarifa social destrava MPs do setor elétrico
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O Congresso Nacional destravou a tramitação das medidas provisórias do setor elétrico após acordo com o governo que busca preservar a ampliação do programa da tarifa social de energia, batizado de Luz do Povo. O benefício deixaria de valer caso a MP (Medida Provisória) 1.300/2025 caducasse […]
