Senadora defende que marco dos minerais críticos passe por comissões
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A senadora Tereza Cristina (PP-MS) defendeu nesta terça-feira (2) a análise do PL (Projeto de Lei) 2.780/2024 nas comissões temáticas do Senado, sem que a matéria vá diretamente para a votação em plenário. “Temos que andar com o projeto em um rito normal, mas não deixando ele parado em comissões”, […]
Parlamentares e governo pedem que Alcolumbre paute benefício a data centers
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Deputados disseram nesta terça-feira (26) que estão em contato com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que a Casa avance na votação do Redata (Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter) ainda no primeiro semestre de 2026. O ex-ministro das Comunicações e deputado Juscelino Filho (PSDB-MA) relatou […]
Minerais críticos: Nomes para relatar marco no Senado ganham força
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA As articulações em torno da relatoria no Senado do marco legal dos minerais críticos – o PL (Projeto de Lei) 2.780/2024 – se intensificaram ao longo desta semana. Apesar de a decisão seguir indefinida, os nomes dos senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Nelsinho Trad (PSD-MS) despontam como favoritos para eventual […]
Terras raras: Relator no Senado deve sair nos ‘próximos dias’, diz líder
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, afirmou nesta terça-feira (12) que o marco legal dos minerais críticos – o PL (Projeto de Lei) 2.780/2024 – deverá ter o relator designado “nos próximos dias”. Segundo ele, esta é uma das quatro matérias prioritárias para o governo que, […]
Governo libera R$ 81 mi bloqueados da ANTT; parte irá para outras agências
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O MPO (Ministério do Planejamento e Orçamento) publicou portaria que ajusta o orçamento da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Foram liberados R$ 81,2 milhões que haviam sido bloqueados em março para cumprimento das metas fiscais. A recomposição ocorreu por meio de remanejamento de recursos do Ministério das Cidades. A Portaria 134 […]
Bloqueio em recursos da ANTT afeta orçamentos críticos de outras agências
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Grande parte do reforço que as agências reguladoras tiveram em seus orçamentos a partir de articulação feita junto ao Congresso foi afetada pelo bloqueio anunciado pelo governo federal na semana passada. Embora, entre as reguladoras ligadas ao setor de infraestrutura, só a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) tenha tido recursos […]
Minerais Críticos: relatório do marco legal não inclui nova estatal, diz Jardim
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirmou nesta terça-feira (31) que o texto final da proposta de marco legal dos minerais críticos não vai incluir a criação de estatal ou restringir exportações de minerais. As duas medidas foram ventiladas nas discussões de integrantes do governo que integram o GT (Grupo […]
Ainda insuficiente, orçamento de reguladoras tem reforço no Congresso
Luiz Araújo e Amanda Pupo, da Agência iNFRA As agências reguladoras federais devem conseguir preservar seus orçamentos para este ano, sem cortes expressivos em relação a 2025, após articulação política com a cúpula do Congresso Nacional. O PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2026, encaminhado pelo governo no ano passado, previa dotações inferiores às […]
Senado deixa caducar benefícios para data centers e fragiliza programa
Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deixou a MP (Medida Provisória) 1.318, que concede benefícios tributários a data centers e tem como contrapartida a contratação de energia renovável, caducar nesta quarta-feira (25) sem aprovar o PL (Projeto de Lei) 278/2026, que trata do mesmo tema. […]
Acordo UE-Mercosul será pauta prioritária do Parlamento, diz ApexBrasil
da Agência iNFRA A aprovação nos parlamentos do Brasil e do Mercosul do acordo comercial entre a UE (União Europeia) e o bloco de países sul-americanos será pauta prioritária na volta do legislativo brasileiro. De acordo com o presidente da ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), Jorge Viana, essa informação foi dada […]
