Cid Gomes deve relatar o PL do Redata no Senado
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) decidiu que a relatoria do PL (Projeto de Lei) 278/2026, sobre o Redata (Regime Especial para Data Centers), deve ficar com o senador Cid Gomes (PSB-CE). A previsão é que o tema esteja na pauta da Casa na próxima […]
Senador Eduardo Braga deve relatar PL dos minerais críticos
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) deverá relatar o PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, proposta de marco legal dos minerais críticos, disseram fontes à Agência iNFRA. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (27) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que se comprometeu a votar o texto na próxima semana. Líder […]
Alcolumbre: Data centers e minerais críticos entram na pauta da próxima semana
da Agência iNFRA O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quarta-feira (26) que os projetos de lei que tratam de benefícios para Data Center (PL 278/2026) e sobre minerais críticos (PL 2.780/2024) estarão na pauta da Casa na próxima semana, quando deve ocorrer esforço concentrado. Ele falou à imprensa após encontro com […]
Minerais críticos: Alcolumbre libera análise de PL nas comissões
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou que determinou o encaminhamento de projetos prioritários ao governo às comissões temáticas competentes. Dentre eles, o PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, que trata do marco legal dos minerais críticos. Segundo ele, a decisão foi tomada após “importante conversa institucional com o presidente […]
‘Novo modelo de LAC extrapola limites dados pelo STF’, defende entidade
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O uso da LAC (Licença por Adesão e Compromisso), modalidade de licenciamento simplificado prevista na nova lei do licenciamento, para atividades de impacto médio extrapola os limites admitidos anteriormente pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que já havia reconhecido procedimentos simplificados para empreendimentos de pequeno potencial poluidor. Esse é um dos […]
Governo e Congresso têm acordo para votar PLP da gasolina com ‘jabutis’
Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA* O governo federal e os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), entraram em acordo para aprovar o PLP (Projeto de Lei Complementar) 114/2026, que trata do uso das receitas extraordinárias do petróleo para subvenções à gasolina. A negociação, contudo, prevê a […]
STF pode julgar constitucionalidade de leis do licenciamento nesta quarta
Rafael Bitencourt e Luiz Araújo, da Agência iNFRA Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) podem iniciar nesta quarta-feira (12) o julgamento da constitucionalidade das leis que reviram o modelo de licenciamento ambiental no Brasil. O julgamento rápido, menos de um ano após o Congresso ter derrubado vetos e promulgado a lei definitiva, é considerado […]
Alcolumbre cancela sessão do Congresso por falta de acordo sobre vetos
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou na manhã desta quinta-feira (18) o cancelamento da sessão conjunta que estava convocada para hoje para análise de vetos presidenciais. Segundo ele, mesmo com a retirada de quase metade dos dispositivos “mais polêmicos” da pauta, ainda não havia acordo de […]
Pauta da sessão do Congresso com vetos de energia surpreende agentes
Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A pauta da sessão do Congresso Nacional, agendada para esta quinta-feira (18), surpreendeu agentes dos setores de energia. A iniciativa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de votar mais de 60 vetos presidenciais deu início a uma movimentação do governo e de representantes […]
Senadora defende que marco dos minerais críticos passe por comissões
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A senadora Tereza Cristina (PP-MS) defendeu nesta terça-feira (2) a análise do PL (Projeto de Lei) 2.780/2024 nas comissões temáticas do Senado, sem que a matéria vá diretamente para a votação em plenário. “Temos que andar com o projeto em um rito normal, mas não deixando ele parado em comissões”, […]
