Indicações para agências reguladoras de transportes chegam à CI do Senado

da Agência iNFRA As indicações para agências reguladoras na área de transportes chegaram à CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado. Os despachos foram feitos na quinta-feira (17) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), incluindo as escolhas do governo que foram formalizadas ainda no ano passado, como para o comando da ANTT (Agência Nacional de […]

Alcolumbre diz que Congresso sofre agressões desde derrubada de vetos da Lei das Eólicas Offshore e menciona ‘falso aumento da tarifa’ de energia

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que o Congresso Nacional vem sofrendo “agressões” desde a derrubada dos vetos da Lei das Eólicas Offshore na sessão realizada na última semana. Em um discurso duro lido durante a sessão desta quarta-feira (25), ele rechaçou que […]

Senado aprova licenciamento ambiental com benefício para Margem Equatorial

Lais Carregosa e Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (21), por 54 votos contra 13, o PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental. O texto aprovado altera os procedimentos para projetos de energia e de mineração de “grande porte e de alto risco”. […]

Governo envia MP do Setor Elétrico ao Congresso com novidades

Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O governo enviou ao Congresso Nacional na noite desta quarta-feira (21) a MP (Medida Provisória) 1.300, que trata da chamada reforma do setor elétrico. O texto foi publicado em edição extra do DOU (Diário Oficial da União), após ter sido assinado pelo presidente Lula no início […]

Alcolumbre propõe emenda que cria ‘licenciamento ambiental especial” e pode beneficiar margem equatorial

Lais Carregosa e Marília Sena, da Agência iNFRA O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), apresentou nesta quarta-feira (21) uma emenda ao PL (Projeto de Lei) nº PL 2.159/2021, que muda as regras para licenciamento ambiental. O texto proposto cria um procedimento especial para atividades e projetos considerados estratégicos. A medida pode beneficiar empreendimentos do […]