MP 1.303: Frente parlamentar do agro trabalha em ‘redução de danos’

da Agência iNFRA Representantes da FPA (Frente Parlamentar do Agronegócio) estão trabalhando em propostas alternativas para “reduzir danos” causados pela MP (Medida Provisória) 1.303/2025, que aumenta a taxação de diversos títulos atualmente isentos de imposto de renda, caso ela venha a ser votada. O presidente da frente, deputado Pedro Lupion (PP-PR) afirmou, durante reunião nesta terça-feira […]

Zarattini adia em uma semana parecer sobre MP que acaba com isenção de títulos

da Agência iNFRA O deputado federal Carlos Zarattini adiou em uma semana a apresentação de seu relatório sobre a MP (Medida Provisória) 1.303, que eleva a alíquota de títulos hoje isentos, entre eles as debêntures incentivadas. Inicialmente, ele estimou que apresentaria seu parecer nesta terça-feira (16), mas agora a previsão é de que o relatório […]

Emae anuncia compra de debêntures, bônus e units da Light por R$ 250 mi

da Agência iNFRA A Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia) comunicou, nesta sexta-feira (5), que assinou contrato com a BTG Pactual para a regulação da aquisição de debêntures, bônus de subscrição e units da Light no valor total de R$ 250,4 milhões. A informação foi divulgada em fato relevante, registrado na CVM (Comissão de […]

Audiências sobre MP da taxação de debêntures terminam com alertas

Amanda Pupo, da Agência iNFRA A comissão mista que discute a MP (Medida Provisória) 1.303, que altera a tributação das debêntures incentivas e de outros títulos, encerrou nesta quarta-feira (3) a fase de audiências públicas ouvindo o setor de infraestrutura sobre os impactos que a proposta terá no mercado. A previsão do relator da matéria, […]

Conexões Saneamento: Taxação de debêntures afeta financiamento do setor

apresentado por Abcon Sindcon Um dos desafios iminentes para o financiamento sustentável do setor de saneamento básico está na MP (Medida Provisória) 1.303, que altera a tributação das debêntures de infraestrutura. Quem chamou a atenção para esse ponto foi Marcelo Girão Carneiro, diretor-gerente de Projetos do Itaú BBA, durante participação em painel da primeira edição […]

BNDES prevê mais de R$ 15 bi em crédito para infraestrutura em 2025 com novos produtos

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) tem expectativa de fechar mais de R$ 15 bilhões em financiamentos neste ano usando os novos instrumentos voltados a projetos de infraestrutura. Os três novos produtos do banco de fomento, entre eles o mini-perm, já estão sendo incluídos em operações com estruturação em […]

Debêntures: Relator diz que vai ouvir setores e governo e avaliar se alta de tributação atrapalha mercado

Amanda Pupo, da Agência iNFRA Relator da MP (Medida Provisória) 1.303/2025, que altera a tributação das debêntures incentivadas, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) disse à Agência iNFRA que vai ouvir todos os setores, incluindo o governo, e avaliar quanto a mudança no título “realmente atrapalha” o setor de infraestrutura. “Primeiro, de forma nenhuma incidir sobre as debêntures […]

MP Fiscal traz incertezas e setor de infraestrutura projeta dois cenários de alíquota

Amanda Pupo e Sheyla Santos, da Agência iNFRA Empresas do setor de infraestrutura começaram a trabalhar com dois cenários tributários na preparação para entrar na disputa dos próximos leilões agendados para este ano. A situação é gerada pela incerteza sobre o futuro da MP (Medida Provisória) 1.303/2025, que mexe nas alíquotas das aplicações financeiras e […]

Empresas reagem a fim de isenção em debêntures e preveem crédito mais caro

Amanda Pupo, da Agência iNFRA A medida provisória do governo que põe fim à isenção de IR (Imposto de Renda) no investimento feito por pessoa física em debêntures incentivadas gerou uma nova onda de preocupação sobre o encarecimento do financiamento do setor de infraestrutura. Nos últimos anos, o título ganhou espaço na capitalização desse mercado, devido ao aumento […]

BNDES estuda trabalhar com debênture faseada para infraestrutura, diz Mercadante

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante, anunciou que o banco está desenvolvendo um projeto de debênture faseada para o setor de infraestrutura. Na prática, o banco não vai desembolsar todo o valor do financiamento logo “na cabeça”, e sim liberá-lo ao longo do […]

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