Justiça nega pedido da CPFL Paulista para que ANEEL aprove reajuste com diferimento bilionário
da Agência iNFRA A Justiça Federal negou o pedido da CPFL Paulista para determinar que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) fosse obrigada a realizar um diferimento de R$ 4,6 bilhões nos RTAs (Reajustes Tarifários Anuais) da empresa. A distribuidora propôs que a agência parcelasse o montante em cinco anos, sendo a primeira parcela de R$ […]
Debate sobre cumprimento de decisão judicial adia reajuste da CPFL Paulista
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) não chegou a uma conclusão para o RTA (Reajuste Tarifário Anual) da CPFL Paulista, cujas tarifas vigentes venceram nesta terça-feira (8). Uma discordância entre os diretores quanto ao cumprimento de uma decisão judicial por meio de um diferimento tarifário da ordem […]
Concer anuncia que tomará medidas contra decisão que determina que União assuma concessão
da Agência iNFRA A Concer, concessionária que administra a rodovia BR-040/RJ, e sua controladora, Triunfo Participações e Investimentos, informaram na última quinta-feira (6) que foram intimadas da decisão judicial que determinou que a concessão seja licitada em até 180 dias e o governo tire a empresa da operação em 60 dias. Em fato relevante, elas afirmam que a determinação contraria decisões anteriores de instâncias superiores e anunciam que tomarão “medidas cabíveis” para a preservação de […]
Justiça rejeita recurso de hidrelétricas do Sul e de São Paulo sobre garantias físicas
Roberto Rockmann* A disputa judicial bilionária sobre as revisões das GF (garantias físicas) das hidrelétricas ganhou um novo capítulo na sexta-feira (20). O juiz Caio Castagne Marinho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, rejeitou recurso de seis grupos geradores, entre eles a Engie, a CTG e Auren, que pleiteavam a mudança do período crítico hidrológico usado […]
