Justiça suspende licenciamento ambiental para projeto da Atlas Lithium, em Minas Gerais
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A Justiça Federal em Minas Gerais suspendeu a emissão da licença ambiental que seria dada nesta sexta-feira (29) para a exploração de reservas de lítio, o Projeto Anitta, do grupo americano Atlas Lithium. A liberação seria concedida pela Câmara de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política Ambiental, vinculado ao […]
Justiça prorroga por mais 90 dias prazo para transferência da Amazonas Energia para a Âmbar
da Agência iNFRA A juíza Jaiza Fraxe, da 1ª Vara da SJAM (Seção Judiciária do Estado do Amazonas), concedeu liminar nesta sexta-feira (11) prorrogando novamente o prazo para conclusão da transferência de controle da Amazonas Energia para a Âmbar. A distribuidora terá mais 90 dias a contar de 30 de abril, quando termina o prazo […]
Juíza prorroga por mais 60 dias prazo para transferência da Amazonas Energia para a Âmbar
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A juíza Jaiza Fraxe, da 1ª Vara da SJAM (Seção Judiciária do Estado do Amazonas), deferiu o pedido da Amazonas Energia para prorrogar novamente o prazo para conclusão da transferência de controle da distribuidora para a Âmbar Energia, do Grupo J&F. A distribuidora terá mais 60 […]
Juíza mantém prazo maior para venda da Amazonas Energia e condena Cigás por litigância de má-fé
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A juíza Jaiza Fraxe, da 1ª Vara Cível da SJAM (Seção Judiciária do Amazonas), negou recursos da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e da Cigás (Companhia de Gás do Amazonas) contra a decisão que prorrogou em 60 dias (desde 31 de dezembro) o prazo para transferência de controle […]
Âmbar aguarda solução da ANEEL sobre a Amazonas Energia, mas processos foram extintos
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeler, da Agência iNFRA A Âmbar afirma que aguarda uma solução definitiva na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para poder adquirir o controle da distribuidora Amazonas Energia. Contudo, o entendimento dentro da agência é de que não há o que ser discutido administrativamente, uma vez que tudo está sendo […]
Cai liminar favorável à Cigás que anulava conversão de contratos de térmicas da Âmbar
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O presidente do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), desembargador federal João Batista Moreira, tornou sem efeito a liminar que anulou a conversão em CERs (Contratos de Energia de Reserva) dos contratos das térmicas compradas pela Âmbar Energia da Eletrobras no Norte. A decisão foi publicada na […]
Âmbar diz que não cederá à pressão sobre térmicas após liminar que anulou conversão de contratos
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Âmbar Energia afirmou nesta terça-feira (7) que “não cederá às seguidas pressões do empresário Carlos Suarez” sobre o negócio envolvendo as térmicas compradas pela empresa no Norte. Em nota, a companhia do Grupo J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista, fez duras críticas ao acionista […]
Justiça anula conversão de contratos da Âmbar e impede transferência sem anuência da Cigás
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O desembargador Ney Bello, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), concedeu liminar na última segunda-feira (6) anulando a conversão dos contratos de compra e venda de energia de térmicas do Norte vendidas da Eletrobras para a Âmbar Energia, dos irmãos Wesley e Joesley Batista, em CER […]
Comissão da Câmara aprova requerimentos para tratar de repactuação de concessões rodoviárias
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara dos Deputados, aprovou na última quarta-feira (10) três requerimentos de audiência pública para tratar de concessões rodoviárias federais que estão em processo de repactuação dos contratos. As concessionárias são da BR-040/RJ-MG, administrada pela Concer; da BR-101/ES, da Eco101; e das BRs 116 e 324/BA, da Via Bahia. Todas estão com pedidos para repactuarem seus contratos apresentados ao Ministério dos Transportes. A Eco 101 está com tratativas avançadas numa câmara de solução […]
