Secretário diz que regulamenta Decreto dos Portos com portaria única até abril
Bernardo Gonzaga e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O secretário nacional de Portos, Diogo Piloni, afirmou que o governo trabalha para entregar, antes dos 100 primeiros dias de gestão, uma nova portaria para regular o Decreto 9.048/2017, conhecido como Decreto dos Portos. O texto vai atualizar o teor das portarias já existentes – 349/2014, sobre prorrogação […]
TCU decide validar, com restrições, regras contestadas em Decreto dos Portos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu, na terça-feira (26), validar dois dos três pontos que estavam sendo contestados do Decreto 9.048/2017, o chamado Decreto de Portos. Os ministros, no entanto, impuseram mais de duas dezenas de restrições. Foram validados os artigos do texto que permitem que terminais […]
ANÁLISE: Setor elétrico não tem mais nenhuma garantia de aprovação dos projetos no Congresso
Leila Coimbra, da Agência iNFRA No início do ano, quando os projetos do setor elétrico foram enviados ao Congresso, já havia a percepção de que não seria fácil aprovar as propostas para a área. Eram mudanças profundas: a privatização da Eletrobras e suas subsidiárias, e uma reformulação total do setor. Mas aquele cenário já incerto […]
Decisão sobre Libra indica para negativa a renovações antecipadas previstas no Decreto dos Portos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) de anular o termo aditivo de renovação antecipada do contrato de concessão da Libra no porto de Santos (SP), tomada na quarta-feira (23), por unanimidade, indica que dificilmente o órgão vai permitir a aplicação da regra nos contratos já existentes. A medida havia sido criada […]
Agência iNFRA, um ano e novas urgências
Um ano atrás, a Agência iNFRA publicava o primeiro número do seu Boletim de Notícias Diário, trazendo como principal texto reportagem sobre o Decreto de Portos e as dificuldades identificadas naquele período sobre ele: a das empresas apostarem no país e voltarem a investir, mesmo com a ociosidade do setor na época. Ao longo desse primeiro ano, […]
