Tributária: projeto de lei deve ser aprovado na Câmara antes do recesso. Associações alertam sobre reequilíbrio e créditos na exportação
da Agência iNFRA Associações do setor portuário apresentaram na última quarta-feira (19) uma nota técnica ao deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR) pedindo alterações no projeto de lei de regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/2024) como forma de dar maior segurança para as empresas que prestam serviços na cadeia logística para a exportação. Segundo apurou a Agência iNFRA, o relatório final desse PLP será apresentado na primeira semana de julho para ser votado […]
Secretário do MME defende mistura de 1% do biometano no gás natural
Elisa Costa, da Agência iNFRA O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME (Ministério de Minas e Energia), Pietro Mendes, defendeu o mandato volumétrico para o biometano no PL do Combustível do Futuro (PL 528/2020), que define o percentual de mistura de 1% ao volume de gás natural comercializado. A definição havia ficado de fora da primeira versão do projeto, na Câmara dos Deputados, mas foi incluída no relatório final. A declaração do secretário ocorreu em evento da Frente Parlamentar de Recursos Naturais […]
“Cabe a nós acharmos uma solução que não dependa do judiciário”, diz presidente da CVT sobre MP 800
Da agência iNFRA Escolhido para presidir a CVT (Comissão de Viação e Transportes), o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) deve começar seu mandato na comissão com uma tarefa espinhosa: ajudar a solucionar o problema das concessões rodoviárias da 3ª Etapa. Em entrevista à Agência iNFRA, Sávio afirmou que, se a proposta que estava prevista na MP 800, […]
