Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado adiou nesta terça-feira (14) a votação de um projeto alternativo ao Marco Legal dos Minerais Críticos aprovado pela Câmara dos Deputados recentemente. A proposta do Senado, mais alinhada aos interesses do setor privado que a proposta da Câmara, tramita em caráter terminativo na comissão – sem necessidade de passar pelo plenário.
A votação do PL (Projeto de Lei) 4.443/2025, de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), foi adiada após apresentação de pedido de vista de Rogério Carvalho (PT-SE) e Laércio Oliveira (PP-SE).
No relatório, o senador Wilder Morais (PL-GO), relator do projeto, incorporou parte dos instrumentos regulatórios da proposta relatada pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), o PL 2.780/2024, mas com menor poder de interferência do Estado.
Ele incluiu o Conselho Nacional para a Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, mas, em vez de dar a atribuição de homologar operações societárias em projetos de minerais críticos, o colegiado fará apenas o “registro” e o “acompanhamento” dessas transações.
Reunião interrompida
A comissão interrompeu a reunião deliberativa devido à queda de energia, que apagou as luzes do plenário da comissão e os painéis de marcação de presença e placar de votação. A reunião está prevista para ser retomada às 14h, se o sistema voltar a funcionar.
