Ministério dos Transportes se organiza para levar regulamentações de ferrovias a consulta pública

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes está trabalhando para finalizar a minuta de três regulamentações ferroviárias que farão parte do Plano Nacional de Ferrovias. O objetivo é que esses normativos sejam submetidos à consulta pública em breve. Nesse momento, a pasta abriu diálogo com o setor privado e após essas sugestões, a proposta vai voltar a ser discutida no âmbito do ministério para então ir a consulta pública formalmente, segundo […]

Tentativa de solução consensual sobre devolução de trecho ferroviário da Malha Sul volta à mesa de negociação

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O processo de solução consensual para a devolução de um trecho da ferrovia Rumo Malha Sul em São Paulo terá que retornar à mesa de negociação entre órgãos do governo, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), a empresa e o TCU (Tribunal de Contas da União). O relator do processo no órgão de controle, ministro Jorge Oliveira, apresentou proposta na sessão da última quarta-feira (22) a qual previa que […]

Renan Filho pede apoio para destravar investimento de R$ 13 bi nas rodovias em devolução

Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Cerca de R$ 13 bilhões de obras em rodovias federais podem ser destravadas, com prazo de início relativamente curto, ainda no atual mandato, se for possível criar formas de evitar a relicitação das concessões atualmente em processo de devolução amigável. É com esses dados que o ministros dos Transportes, Renan Filho, começa a empreender uma cruzada para buscar a repactuação desses […]