Governo isenta debêntures para minerais da transição energética
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou portaria nesta sexta-feira (14) que estabelece isenção fiscal para a emissão de debêntures de projetos de transformação de mineral relacionados à transição energética. Essa política pública, que já vinha sendo debatida com o setor, tem como objetivo estimular, por exemplo, a produção […]
Lula sanciona MP da Tarifa Social de Energia Elétrica sem vetos ao texto
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (8) a MP (Medida Provisória) 1.300, que amplia a Tarifa Social de Energia, a ser convertido na Lei 15.235/2025. Sem vetos ao texto aprovado no Congresso Nacional, a lei foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (9). Além do benefício na […]
Senado oficializa criação de Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), oficializou nesta quarta-feira (3) a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras. A medida consta em ato do Congresso Nacional publicado no Diário Oficial da União. As terras raras são compostas pelos 17 elementos químicos usados na fabricação de componentes […]
Lula assina nomeações de novos diretores de agências reguladoras
da Agência iNFRA O presidente Lula assinou na tarde desta quinta-feira (28) as nomeações dos novos diretores de agências reguladoras aprovados pelo Senado Federal, em cerimônia fechada no Palácio do Planalto. Os nomes devem ser oficializados na edição do Diário Oficial da União de sexta-feira (29), permitindo que as agências marquem as posses. Participam da […]
ANM cria nova divisão para projetos de minerais críticos e estratégicos
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) criou nesta sexta-feira (1º) uma nova unidade funcional dedicada aos minerais críticos e estratégicos – minérios usados na transição energética ou altamente demandados do mercado externo. Esta medida foi publicada no “Diário Oficial da União”, como parte da atualização do regimento interno do órgão. […]
Após alerta do TCU, ANM recua em decisão de reduzir em 90% os valores de lances apresentados por mineradoras em leilão
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) voltou atrás nesta quinta-feira (24) em duas decisões tomadas pela diretoria, em setembro do ano passado, que levaram à “redução substancial” de lances vencedores apresentados no leilão da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. O recuo veio duas semanas após o ministro do TCU […]
Ana Paula Bittencourt é nomeada secretária de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME
da Agência iNFRA A diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do MME (Ministério de Minas e Energia), Ana Paula Bittencourt, foi nomeada secretária nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. Ana Paula estava como secretária interina desde a saída de Vitor Saback, que deixou o cargo no dia 1º de abril. A nomeação […]
Ministério dos Transportes tem corte de R$ 1,5 bi em seu orçamento
da Agência iNFRA O decreto de programação orçamentária e financeira, divulgado pelo governo em edição extra do DOU (Diário Oficial da União), nesta terça-feira (30), definiu em R$ 1,5 bilhão o valor bloqueado e contingenciado no orçamento do Ministério dos Transportes, o que corresponde a cerca de 10% da dotação orçamentária prevista para 2024. A […]
Ministro de Minas e Energia entrará em férias na quarta-feira, informa Diário Oficial
da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, estará de férias a partir de quarta-feira (17). É o que informa o Diário Oficial da União desta segunda-feira (15), em despacho assinado pela presidência da República. As férias terminarão na sexta-feira (19), de acordo com a publicação.
Porcentagem de pedágio destinada a emergências climáticas é calibrável, diz secretária
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A secretária nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, Viviane Esse, disse à Agência iNFRA que a previsão de destinação de até 1% de aumento na tarifa básica de pedágio para emergências climáticas, prevista na Portaria 622, é calibrável e dependerá de estudos técnicos da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Mesmo tendo estabelecido esse teto percentual como adequado, após uma série de análises […]
