Deputado apresenta PL que cria incentivo ao biogás; Ministério da Economia já criticou ideia
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresentou na última semana o PL (projeto de lei) 3.865/2021, que propõe um novo marco regulatório do biogás no país. Entre as formas de incentivar o biocombustível está a contratação de usinas que geram energia via biogás nos leilões até o atingimento de 1.000 MW, por […]
Governo prefere o PL de modernização do setor elétrico feito pelo Senado, não o da Câmara
Leila Coimbra e Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) tem sinalizado sua preferência pelo avanço do PL (projeto de lei) 414/2021, originário do Senado Federal, que muda regras de funcionamento do setor elétrico, em detrimento ao PL 1.917/2015 com temática similar, protocolado na Câmara dos Deputados. Entre as alterações previstas nas legislações está […]
Superávit de Itaipu pode abater tarifas e revitalizar reservatórios, diz relator da MP da Eletrobras
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O relator da medida provisória de capitalização da Eletrobras (MP 1.031), deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), disse que o superávit financeiro da usina de Itaipu, a partir de 2024, poderia ser usado para aumentar a parcela de recursos destinados à revitalização das bacias hidrográficas e para a CDE […]
Venda separada de empresas da Eletrobras é inviável, diz secretário de Desestatização
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O secretário de Desestatização, Desinvestimentos e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, defendeu que a capitalização da Eletrobras deve ser feita via holding e que a venda separada de seus ativos seria inviável. “A Eletrobras vale mais junta do que separada”, disse, em entrevista à Agência iNFRA. Para Mac […]
Privatização de porto australiano será base para desestatização de Santos, diz Minfra
Tales Silveira, da Agência iNFRA O processo de privatização do porto de Melbourne, na Austrália, será a base para a metodologia da desestatização da SPA (Santos Port Authority). Foi o que afirmou o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio. Segundo ele, tanto as experiências trazidas pelo modelo quanto os valores envolvidos agradam ao […]
Guia quer ampliar modelo de avaliação de custo benefício dos investimentos em infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Está em consulta pública até o dia 10 de setembro para contribuições o Guia de Análise de Custo Benefício dos Projetos de Investimentos em infraestrutura, documento que pretende basear a tomada de decisão de agentes públicos para alocação de recursos em projetos do setor. O trabalho é um avanço no modelo […]
Estados articulam ajuda federal para tentar salvar de colapso sistema de mobilidade urbana
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Secretários estaduais de transportes de quatro estados iniciaram conversas com o governo federal para tentar um pacote de apoio para reestruturação das empresas que operam o setor de mobilidade urbana no país, o que inclui ônibus urbanos e concessionárias metroferroviárias e aquaviárias. As empresas estão em situação apresentada como no limite do colapso […]
Governo pede concessão simplificada para projetos com investimentos menores que R$ 50 milhões
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Entre as dezenas de propostas de alteração legislativa que o governo apresentou à comissão especial da Câmara que analisa mudanças nas leis de concessões e PPPs (parcerias público-privadas) está a criação da figura da concessão simplificada. O modelo permitiria para concessões com capex inferior a R$ 50 milhões estudos simplificados, consulta […]
Votação do PL do Saneamento em comissão especial da Câmara fica para o fim do mês
Tales Silveira e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Foi adiada a votação do parecer do PL (projeto de lei) 3.261/19, que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil. O motivo foi um acordo entre os deputados em realizar as discussões acerca da matéria até o próximo dia 23 e votar o relatório final […]
Saneamento é a nova menina dos olhos do PPI
Tales Silveira, da Agência iNFRA O Planalto está acompanhando de perto o parecer do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) acerca do PL (projeto de lei) 3.261/19, que trata do marco de saneamento e tramita em comissão especial da Câmara dos Deputados. Isso porque o governo está pronto para incorporar o setor na carteira do PPI (Programa […]
