Governo prepara Política Nacional de Minerais Críticos, apelidada informalmente de ‘MEL’
Rafael Bitencourt e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O governo quer lançar uma política nacional de minerais críticos antes da realização da COP 30, em Belém (PA). Com isso, o programa deverá vir oficialmente a público até a primeira semana de novembro. Informalmente, técnicos do governo e os especialistas procurados passaram a chamar a política […]
iNFRADebate: Regulação da mineração – desenvolvimentos recentes e perspectivas
Adriano Drummond Trindade* Os últimos anos testemunharam um desenvolvimento significativo da legislação e regulação do setor mineral. Várias iniciativas, em diversos níveis, vêm transformando o panorama regulatório setorial, não apenas em reação a acontecimentos marcantes, mas também como forma de modernização e buscando a contínua aproximação da mineração brasileira a padrões internacionalmente reconhecidos. Em 2017, […]
