TCU remarca para 7 de agosto apreciação sobre tempo de mandato de diretores das agências reguladoras
da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Vital do Rêgo comunicou em plenário nesta quarta-feira (24) que a apreciação do processo que trata do tempo de mandato dos presidentes das agências reguladoras será remarcada de 31 de julho para a sessão de 7 de agosto. Segundo ele, a data foi combinada entre o relator, Walton Alencar, e os revisores, Augusto Nardes e Jhonatan de Jesus. Em 26 de […]
TCU tem nova tentativa de deliberar sobre mandato nas agências reguladoras
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) realiza sessão plenária nesta quarta-feira (26), às 14h30. Retorna à pauta, pela sexta vez, o Processo 001.016/2022-9, que trata do tempo de mandato do presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Carlos Baigorri, e que pode afetar os mandatos de dirigentes de outras quatro agências, entre elas a ANEEL (Agência Nacional de […]
Concessionária do aeroporto de Porto Alegre vai operacionalizar voos comerciais na base aérea de Canoas, decide ANAC
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou proposta de resolução que define condições especiais de operações aéreas e aeroportuárias na Base Aérea de Canoas durante o estado de calamidade pública no RS (Rio Grande do Sul). A decisão foi tomada em reunião de diretoria extraordinária na última sexta-feira (17). O relator do processo foi o diretor-presidente substituto da ANAC, Tiago Pereira. Com a decisão, a Base Aérea de Canoas está aberta […]
Ministério trabalha para que Fundo da Marinha Mercante financie concessões hidroviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que a pasta está trabalhando para que as concessões de hidrovias que estão sendo estruturadas no governo federal possam se utilizar de recursos do FMM (Fundo da Marinha Mercante) para financiar os investimentos necessários. A informação foi dada na última segunda-feira (5) durante cerimônia de entrega do EVTEA (Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental) para a concessão […]
