CI aprova indicação de Severino Medeiros Neto para diretoria na ANTT
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta terça-feira (11), com 14 votos favoráveis, a indicação do advogado paraibano Severino Medeiros Ramos Neto para a vaga em aberto na diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O posto é resultado da ida de Guilherme Sampaio para […]
Indicado para a ANTT será sabatinado na CI do Senado nesta terça (11)
da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado pautou para terça-feira (11), às 9h, a indicação de Severino Medeiros Ramos Neto para a vaga em aberto na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O relator é o senador Jayme Campos (União-MT). A página da CI indica que, na reunião, o relatório será lido […]
ANM dá posse a José Fernando Gomes como novo diretor da agência
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Em cerimônia reservada, José Fernando Gomes tomou posse nesta segunda-feira (1º) na diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração). O novo diretor assume a vaga de Guilherme Santana, que deixou o cargo ao término do mandato, em dezembro do ano passado. Gomes assume a quinta cadeira de diretor da ANM […]
André Ruelli, superintendente da ANEEL, surge como novo nome para ocupar vaga na diretoria
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Um novo nome ganhou força nesta terça-feira (17) na disputa por uma cadeira na diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Trata-se de André Ruelli, superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública da reguladora. Segundo fontes, o ministro de Minas e […]
Governo envia pacote de indicações para agências, mas sem nomes para a ANEEL após impasse
Marisa Wanzeller, Geraldo Campos Jr. e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O Palácio do Planalto encaminhou um pacote de indicações para as agências reguladoras ao Senado Federal em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) na noite desta segunda-feira (16). Mas, sem consenso sobre os nomes, não foram indicados os futuros diretores da ANEEL (Agência Nacional […]
Agências de transportes terão seis diretorias vagas em 2025, e processos de indicação podem se afunilar até dezembro
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As agências reguladoras federais do setor de transportes podem acumular, até o primeiro trimestre de 2025, seis diretorias vagas, entre elas as três presidências. O processo de indicação para essas vagas deverá acelerar a partir de agora, com possibilidade de que ele possa ser resolvido até o fim deste ano. […]
ANEEL destaca falta de servidores, cortes orçamentários e diretoria incompleta, em resposta ao MME
da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, destacou em documento encaminhado ao MME (Ministério de Minas e Energia) na última segunda-feira (26) a “pouca atenção” que “tem sido dada para valorizar a agência e seus servidores”, que conta com desfalque no quadro de empregados, cortes orçamentários e diretoria incompleta. O […]
Senado mandou recado ao TCU para não interferir em agências reguladoras, dizem fontes
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Os senadores Rodrigo Pacheco (PSD-MG, presidente do Senado) e Davi Alcolumbre (União-AP) deram recado aos ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) de que a prerrogativa de indicar diretores de agências reguladoras, ou mesmo destituí-los do cargo, era do Senado Federal, disseram fontes a par do assunto. O plenário da corte aprovou nesta quarta-feira (7), por maioria – mas não unanimidade –, o […]
Prorrogada a consulta pública do sandbox regulatório da ANAC
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) prorrogou, até 10 de julho, o prazo para envio de contribuições à Consulta Pública 4/2024. O tema é a proposta de resolução sobre as regras do Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da autarquia. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta […]
Eleição para novos mandatos na CCEE e ONS se aproxima e nomes circulam nos bastidores
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Nomes para o Conselho de Administração da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) e para a diretoria do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) ganham força conforme se aproxima a realização das assembleias que decidirão os novos mandatos. Na CCEE, a eleição do novo conselho ocorre já na […]
