ANEEL assina convênio com Agenersa para descentralizar atividades no RJ

da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) assinou convênio de cooperação com a Agenersa (Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro) para descentralizar atividades de fiscalização e regulação no estado do Rio de Janeiro. O acordo, firmado nesta quarta-feira (25), em Brasília, prevê a delegação de […]
Enel SP pede 20 dias à ANEEL para responder sobre desempenho

da Agência iNFRA O presidente da Enel Brasil, Antonio Scala, enviou carta solicitando à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) prazo de 20 dias, a contar de 11 de fevereiro, para a empresa responder à nota técnica que concluiu que a Enel São Paulo teve “desempenho insatisfatório” durante o evento climático extremo de dezembro de […]
Solatio consegue liminar e se mantém na fila para acesso ao SIN

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Justiça Federal da 1ª Região concedeu liminar para que a Solatio mantenha pedido de conexão ao SIN (Sistema Interligado Nacional) do seu projeto de Hidrogênio Verde no Piauí, mesmo sem aportar a GPA (garantia de participação). Esse aporte financeiro é exigido para que os agentes solicitantes tenham direito à […]
Justiça mantém multa de R$ 95,8 mi da ANEEL à Enel SP

da Agência iNFRA A Justiça Federal rejeitou o pedido da Enel São Paulo para cancelar ou reduzir a multa de R$ 95,8 milhões aplicada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) por falhas nos indicadores de continuidade do fornecimento de energia em 2021. A decisão é da 4ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, que […]
Enel SP: ANEEL vê falhas na última tempestade; empresa contesta dados

Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Enel São Paulo e a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) divergiram sobre os dados relacionados ao restabelecimento da energia elétrica em São Paulo após a tempestade que atingiu o estado em dezembro de 2025. Na quarta-feira (11), a área técnica da ANEEL […]
Caducidade da Enel SP é determinação do presidente Lula, diz ministro

da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (11) que a abertura de um processo de caducidade contra a Enel São Paulo é “uma determinação do presidente Lula”. Segundo ele, a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) deverá levar o processo de fiscalização da concessionária à reunião de diretoria […]
Assinatura da renovação das concessões de distribuidoras deve ser adiada

da Agência iNFRA O governo deve adiar o evento para assinatura da renovação dos contratos de distribuição de energia, que estava previsto para esta quinta-feira (12), segundo fontes. Seriam renovadas as 15 concessões que já tiveram aprovação da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Faltando apenas as concessões da Enel em São Paulo e no […]
Mosna diz que foi notificado por oficial de justiça sobre caso Enel

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor Fernando Mosna, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), justificou sua ausência durante um momento do Workshop sobre Tarifa Branca, que ocorre na agência nesta quarta-feira (28), para atender a um oficial de justiça. Mosna precisou recebê-lo para dar ciência do processo no qual o grupo Enel pede […]
ANEEL: Caducidade da Enel SP deve voltar à pauta após análise técnica

Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O processo de fiscalização que pode levar à caducidade da concessão da Enel São Paulo deve retornar para deliberação da diretoria colegiada da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em fevereiro, segundo informou a reguladora em ofício ao TCU (Tribunal de Contas da União). […]
Sandoval reitera pedido para votar processo de caducidade da Enel SP

Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, enviou memorando na tarde desta quinta-feira (18) reiterando o pedido para que o termo de intimação da Enel São Paulo, que pode levar à caducidade da concessão, seja pautado em reunião extraordinária. O documento é endereçado ao […]