Justiça libera processo que pode levar à caducidade da Enel SP
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O processo do TI (Termo de Intimação) da Enel São Paulo, que pode levar à caducidade da concessão, sofreu mais uma reviravolta na quarta-feira (25). A juíza substituta Pollyanna Alves, que havia concedido uma liminar para suspender a deliberação pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), voltou […]
Diretor da ANEEL retira de pauta processo da Enel SP após decisão judicial
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Gentil Nogueira retirou da pauta da reunião desta terça-feira (24) o processo do TI (Termo de Intimação) da Enel São Paulo, que pode levar à caducidade da concessão. Ele disse que recebeu na segunda-feira (23) ofício da Procuradoria Federal junto à […]
ANEEL: É preciso novo processo para caducidade da Enel SP, diz Procuradoria
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Procuradoria Federal junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) indicou na segunda-feira (23) que uma eventual caducidade da concessão da Enel São Paulo deve ser tratada dentro de um novo processo administrativo, diferente do termo de intimação que já tramita na agência. […]
ANEEL pauta caducidade da Enel SP, mas Justiça suspende processo
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) emitiu um novo parecer nesta quinta-feira (19) em que afirma ser “necessária e proporcional” a recomendação da caducidade do contrato da Enel São Paulo. O processo de fiscalização da distribuidora chegou a ser pautado […]
Sindicato organiza manifestação contra caducidade da Enel SP
da Agência iNFRA O Sindicato dos Eletricitários de São Paulo promove na próxima segunda-feira (23) uma manifestação na sede da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), em Brasília, contra eventual caducidade da Enel SP. O ato deve ocorrer entre 14h e 17h. Segundo fontes, são esperados cerca de 500 manifestantes. Segundo a entidade, o objetivo […]
Enel vai à Justiça para anular voto de diretor da ANEEL pela caducidade
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Enel São Paulo ingressou com mandado de segurança na Justiça Federal solicitando que seja declarado nulo o voto proferido pelo diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, em 24 de fevereiro, pela recomendação de caducidade da concessão. A empresa requer liminarmente que a reguladora seja […]
ANEEL assina convênio com Agenersa para descentralizar atividades no RJ
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) assinou convênio de cooperação com a Agenersa (Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro) para descentralizar atividades de fiscalização e regulação no estado do Rio de Janeiro. O acordo, firmado nesta quarta-feira (25), em Brasília, prevê a delegação de […]
Enel SP pede 20 dias à ANEEL para responder sobre desempenho
da Agência iNFRA O presidente da Enel Brasil, Antonio Scala, enviou carta solicitando à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) prazo de 20 dias, a contar de 11 de fevereiro, para a empresa responder à nota técnica que concluiu que a Enel São Paulo teve “desempenho insatisfatório” durante o evento climático extremo de dezembro de […]
Solatio consegue liminar e se mantém na fila para acesso ao SIN
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Justiça Federal da 1ª Região concedeu liminar para que a Solatio mantenha pedido de conexão ao SIN (Sistema Interligado Nacional) do seu projeto de Hidrogênio Verde no Piauí, mesmo sem aportar a GPA (garantia de participação). Esse aporte financeiro é exigido para que os agentes solicitantes tenham direito à […]
Justiça mantém multa de R$ 95,8 mi da ANEEL à Enel SP
da Agência iNFRA A Justiça Federal rejeitou o pedido da Enel São Paulo para cancelar ou reduzir a multa de R$ 95,8 milhões aplicada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) por falhas nos indicadores de continuidade do fornecimento de energia em 2021. A decisão é da 4ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, que […]
