Congresso derruba vetos ao marco legal de GD e cria novos subsídios para a energia solar

Roberto Rockmann e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Os deputados e senadores firmaram acordo e decidiram rejeitar nesta quinta-feira (14) os vetos presidenciais aos dois dispositivos do marco legal da micro e minigeração distribuída de energia solar (PL 5.829/2019, convertido na Lei 14.300/2022). O primeiro texto vetado (§ 3º do art. 11) determinava que painéis solares instalados sobre a superfície […]
Empresas indicam que proposta da ANP de ampliar estoques de combustíveis pode aumentar preços

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Empresas produtoras e distribuidoras de combustíveis alertaram que a proposta apresentada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) de ampliar estoques de combustíveis líquidos, GLP (gás liquefeito de petróleo – o gás de cozinha) e combustíveis de aviação a partir de setembro poderá resultar em aumento de preços […]
Renovação dos contratos de concessão passa a ser prioridade para as distribuidoras

Roberto Rockmann e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A possibilidade de renovação dos contratos de concessão de distribuição que expiram entre 2025 e 2031 é o tema prioritário das grandes companhias do setor elétrico hoje, no país. O tema afeta aproximadamente 60% dos consumidores de energia brasileiros. São contratos que reúnem cerca de 55 milhões de […]
Governo, Congresso e distribuidoras buscam medidas para mitigar alta das tarifas de energia

Roberto Rockmann* Distribuidoras de energia elétrica, governo e parlamentares intensificarão nesta semana as discussões de opções para redução dos reajustes de energia elétrica. O foco neste momento é o estabelecimento de uma alíquota máxima de 17% sobre o ICMS da energia elétrica para as novas contas de luz, que pode ser votado nesta semana na Câmara. Também […]
Vibra Energia pretende se manter fiel à marca Petrobras

Antonio Carlos Sil, para a Agência iNFRA Alvo de duras críticas vindas de todos os lados – Congresso Nacional, Presidência da República, empresários, população e imprensa – a Petrobras, por conta da sua política de preços dos combustíveis, teve a sua imagem arranhada mais uma vez, com uma virulência que não se via desde os […]
ANEEL diz que distribuidoras deveriam recorrer à RTE em vez de pedir o adiamento de pagamentos

Leila Coimbra, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone, e o diretor do órgão regulador Efrain Cruz recomendaram à Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) que oriente as suas associadas a utilizarem o mecanismo de RTE (Revisões Tarifárias Extraordinárias) para garantir o equilíbrio econômico-financeiro da concessão, em […]
“País precisa de mecanismos para controlar a volatilidade dos combustíveis”, diz ministro

Leila Coimbra e Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que tem dito “com clareza”, há mais de dois anos: “Um país como o Brasil precisa ter mecanismos para controlar a volatilidade do preço dos combustíveis”. Em entrevista à Agência iNFRA, Bento Albuquerque explicou que apoia a criação de um fundo de […]
MP do empréstimo para elétricas cobrirá todos os custos da escassez, como importação e RVD

Leila Coimbra e Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA A MP (medida provisória) que autoriza um novo empréstimo para amenizar o impacto econômico da crise hídrica sobre as distribuidoras de energia, em fase final de elaboração pelo governo, cria o encargo tarifário “escassez hídrica”, que pagará a operação financeira via recolhimento nas faturas dos clientes até a sua amortização. A previsão […]
iNFRADebate: São Paulo tem modelo regulatório de sucesso no setor de gás natural

Zevi Kann* O Brasil finalmente acordou para a importância do gás natural. Tivemos muitos movimentos nos últimos dois anos, desde o início de uma desconcentração de um setor ainda dominado pela Petrobras até a recente sanção da Nova Lei do Gás, a Lei nº 14.134 e o Decreto 10.712. Em junho de 2021 tivemos ainda […]
Fluxo de caixa na crise hídrica já preocupa distribuidoras e geradoras

Roberto Rockmann* A crise atual traz preocupações no fluxo de caixa de distribuidoras e geradoras ao longo dos próximos meses, assunto que já tem sido discutido em conselhos de administração das elétricas e deverá chegar em breve ao Ministério de Minas e Energia. Ainda não se definiram os pleitos por três incertezas: 1) em relação […]