Câmara fecha acordo para derrubar as emendas à Nova Lei do Gás feitas no Senado
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Foi costurado nos bastidores, nos últimos dias, um acordo político que assegura a derrubada, na Câmara dos Deputados, das emendas feitas no Senado ao projeto da Nova Lei do Gás (PL 4.476/2020). Deve haver o resgate da versão aprovada anteriormente pela Casa, baseada no relatório do deputado Laercio […]
Distribuidoras da Energisa e Equatorial têm direito a RTE mesmo com veto à MP 998, diz Abradee
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O presidente da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia), Marcos Madureira, disse que as distribuidoras da Energisa e Equatorial que foram compradas em privatização em 2018 têm direito a revisões tarifárias, ainda que um dispositivo da MP (Medida Provisória) 998 nesse sentido tenha sido vetado pelo governo. […]
Diferença entre IGP-M e IPCA causará distorção em reajustes tarifários de energia
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Os reajustes das distribuidoras de energia terão um efeito de distorção neste ano, como resultado dos diferentes índices de correção de parte das tarifas. Um grupo de 16 concessionárias terá o IGP-M como fator de reajuste dos custos gerenciáveis, a chamada Parcela B, que inclui, dentre outras coisas, o pagamento […]
Modelo atual de leilões por demanda das distribuidoras perderá espaço, diz secretário do MME
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Rodrigo Limp, acredita que a expansão da oferta de energia puxada pelo mercado livre já é uma realidade e que o modelo atual de leilões, calcado no ambiente cativo das distribuidoras, perderá cada vez mais […]
Presidente do conselho da Amazonas Energia diz que perda de validade da MP 998 tornaria ‘praticamente impossível’ cumprimento de indicadores
Nestor Rabello, da Agência iNFRA A possível perda de validade da MP (Medida Provisória) 998 deve acarretar duros impactos à Amazonas Energia. Em meio a problemas estruturais da região e uma grave crise na saúde pública, o presidente do conselho da empresa, Gustavo de Marchi, acredita que dificilmente os indicadores da concessão serão atingidos […]
iNFRADebate: A expansão do setor e a ampliação do mercado livre de energia – Novas práticas
Thaís Mélega Prandini* Bem vindos ao futuro, o mundo mudou! O consumidor de energia exige evolução nos dias de hoje. Vai demandar mais energia renovável, Internet das Coisas (IoT), Big Data, Inteligência Artificial. Quer saber seu consumo de energia em tempo real, quer interagir com o sistema elétrico. A evolução dos serviços energéticos distribuídos já […]
Expansão da geração via contratos com distribuidoras é aberração, diz CEO da Comerc
Leila Coimbra e Nestor Rabello, da Agência iNFRA O atual modelo de expansão da geração de energia elétrica no país, feito com base em contratos de longo prazo com distribuidoras por 20 ou 30 anos, por meio de leilões, é ineficiente, segundo o CEO da Comerc, Cristopher Vlavianos. “É uma aberração ter um contrato […]
Distribuidoras criticam limites sobre dividendos em critério da ANEEL de caducidade da concessão
Nestor Rabello, da Agência iNFRA As distribuidoras de energia afirmaram ser ilegal que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) limite a distribuição de juros e dividendos a acionistas como resultado do descumprimento de indicadores de qualidade e indicadores econômicos por parte das concessionárias. A previsão consta dos novos critérios para estabelecimento da caducidade das […]
‘MPF atua dentro de suas atribuições; não há pressão’, diz procurador sobre RTE das distribuidoras
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Com o avanço do debate sobre o reequilíbrio das concessões de distribuição elétrica por conta da pandemia, órgãos de controle e fiscalização como o MPF (Ministério Público Federal) e o TCU (Tribunal de Contas da União) passaram a acompanhar o desenrolar da CP (Consulta Pública) 35 da ANEEL (Agência Nacional de […]
MPF entra na discussão sobre o reequilíbrio das distribuidoras e eleva pressão sobre o tema
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Em meio a um debate acirrado acerca das condições do reequilíbrio dos contratos das distribuidoras, a atuação antecipada de órgãos externos em uma fase ainda preliminar da CP (Consulta Pública) 35 joga ainda mais pressão sobre o tema. Na última quarta-feira (14), o MPF (Ministério Público Federal) encaminhou um ofício à ANEEL (Agência […]
