‘Demoramos demais para promover mudanças’, diz Barata, ex-diretor do ONS
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O ex-diretor do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Luiz Eduardo Barata, foi personagem ativo do setor ao ter passado também por posições importantes no MME (Ministério de Minas e Energia) e na CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). Seu “xarope diário”, como se refere a seu trabalho, demandou uma […]
Em batalha com ANEEL por reajustes, distribuidoras tiveram lucro durante pandemia
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Em meio a uma discussão sobre os prejuízos causados pela Covid-19 nas concessionárias de energia elétrica e o pleito para a realização de RTEs (Revisões Tarifárias Extraordinárias), a maioria das distribuidoras teve lucro no segundo trimestre de 2020, auge do impacto da pandemia. Registraram resultados positivos: a Neoenergia, que […]
Proposta de revisão tarifária da Amazonas Energia, que começou em 28,5%, agora é de 3,21%
Nestor Rabello, da Agência iNFRA A Amazonas Energia viu sua proposta de RTE (Revisão Tarifária Extraordinária) cair dos 28,5% inicialmente previstos para os atuais 3,21%. Quando a consulta pública foi autorizada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), em 25 de agosto, estava em 8,5%. O primeiro impacto na RTE da distribuidora foi da Conta-Covid, operação […]
Impasse sobre mudança na nova Lei do Gás adia votação do projeto na Câmara dos Deputados
Leila Coimbra e Nestor Rabello, da Agência iNFRA Divergências em torno do atual relatório do Projeto de Lei do Novo Modelo do Gás (PL 6.407/13) adiaram para a semana que vem a votação do texto, considerado essencial para incentivar a competitividade e ampliar a infraestrutura do setor, inicialmente prevista para ocorrer na última quarta-feira (26) […]
TCU elogia ANEEL por não incluir reequilíbrio de contratos de distribuidoras em Conta-Covid
Guilherme Mendes e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) apontou como positiva a decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) de não incluir o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão das distribuidoras elétricas na resolução 885/2020, que normatiza a “Conta-Covid”. A conclusão está em um relatório preliminar do tribunal sobre a […]
Pedido de diretor da ANEEL por dados financeiros de distribuidoras gera mal-estar no setor
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O pedido do diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Efrain Pereira da Cruz para que as empresas distribuidoras de energia compartilhassem com a agência dados financeiros e dos covenants – cláusulas de dívidas junto aos bancos – gerou imediato mal-estar no setor, cuja pressão motivou tensa reunião dentro do órgão regulador. O […]
Com um misto de otimismo e cautela, setor aguarda regulamentação da Conta-Covid pela ANEEL
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA Um dia após a publicação do decreto que regulamenta a operação de empréstimo às empresas de distribuição de energia, o setor reagiu com um misto de otimismo e cautela em relação às regras da Conta-Covid. Apesar de publicado, o texto do decreto ainda depende de uma regulamentação final da ANEEL (Agência […]
Empréstimo às distribuidoras pode cair de R$ 17 bilhões para R$ 8 bilhões
Leila Coimbra e Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O valor do empréstimo da Conta-Covid, para dar liquidez às concessionárias de distribuição na crise do coronavírus, deve cair pela metade. O pleito das distribuidoras era de R$ 17 bilhões, mas novos cálculos apontam que o financiamento pode ser de R$ 8 bilhões. Os números, porém, ainda […]
MP 950, do setor elétrico, recebe 180 emendas em comissão e é enviada à Câmara sem relatório
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 950 – que trata de empréstimo para as distribuidoras de energia e subsídio para os consumidores de baixa renda por três meses – recebeu 180 propostas de emendas na comissão especial, de deputados e senadores. A medida foi enviada na última quarta-feira (15) à Câmara dos Deputados, sem relatório, […]
“Notificar geradoras por força maior tem fundamento jurídico frágil”, avalia especialista
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA As decisões de ao menos três distribuidoras em notificar as geradoras por “eventos de força maior”, na terça-feira (31), podem ser um ato juridicamente frágil, na visão do sócio do setor elétrico do Madrona Advogados, Rodrigo Machado. Em sua análise, a atitude de repactuar contratos unilateralmente seria fora do comum e […]
