Assinatura para transferência da gestão das rodovias da ViaBahia ao DNIT deve ocorrer na próxima terça (15)
da Agência iNFRA A ViaBahia informou, em fato relevante nesta sexta-feira (11), que foi antecipada para a próxima terça-feira (15) a assinatura de aditivo ao contrato de concessão das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528, necessário para a transferência da gestão das rodovias ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). A assinatura estava prevista […]
ViaBahia adiará entrega de rodovias ao DNIT
da Agência iNFRA A ViaBahia anunciou nesta quinta-feira (20), em fato relevante, a postergação da transferência da gestão das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528 ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), sem informar uma nova data. A concessionária disse que formalizará o termo aditivo necessário à transição da gestão em data posterior à indicada […]
TCU propõe fiscalização nos investimentos federais em manutenção de pontes e rodovias
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) propôs, em sessão realizada na última quarta-feira (22), que seja realizada uma ação de controle, por meio da Segecex (Secretaria-Geral de Controle Externo) da corte, a fim de verificar quais critérios o governo federal tem adotado para identificar o montante de recursos necessários […]
Opinião – A primeira devolução de trechos ociosos do Novo Marco das Ferrovias é feita por acordo de cooperação técnica
Fernanda Martinez Cotecchia* e João Pedro Riff Goulart** A Lei 14.273/2021 (ou “Novo Marco das Ferrovias”) prevê a possibilidade de devolução de trechos ferroviários ociosos que tenham sido outorgados antes da vigência da Lei 13.448, de 5 de junho de 2017 (art. 5º). Essa alternativa legal, que tem origem na autorização de desativação de trechos antieconômicos do […]
Opinião – Cai uma ponte, mas ainda faltam 726
José Augusto Valente* No dia 23 de dezembro, a tragédia do desabamento da ponte sobre o Rio Tocantins, que resultou em mortes e ferimentos graves, evidenciou uma questão crítica: o estado de conservação das infraestruturas rodoviárias do Brasil. Dados do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), levantados pela Folha de S. Paulo, revelam que […]
Construtoras dizem que bloqueio orçamentário deixa DNIT sem dinheiro para pagar R$ 2 bi de obras já feitas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O bloqueio orçamentário do Decreto 12.279, publicado no último sábado (30), deixou o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), o principal órgão executor do Ministério dos Transportes, praticamente sem recursos para pagar obras que já estão feitas pelas construtoras e empresas de consultoria contratadas para cuidar e implantar em […]
Verificadora independente da Concebra diz que cálculo de eventual indenização não é objeto de sua contratação
da Agência iNFRA A consultoria EY (Ernst & Young) afirmou, na última quinta-feira (7), à Agência iNFRA que a realização do cálculo de eventual indenização à concessionária Concebra, conforme apontado em manifestação do TCU (Tribunal de Contas da União) em sessão plenária, não é objeto de sua contratação. A companhia informa que, “até o momento, foi realizada uma entrega […]
Opinião – O desafio das pontes e viadutos no brasil: diagnóstico e soluções para o futuro
José Augusto Valente* A infraestrutura de pontes e viadutos no Brasil enfrenta uma crise iminente, com sérias implicações para a segurança, a mobilidade e a economia. A maior parte dessas estruturas foi construída entre as décadas de 1950 e 1970, baseadas em padrões de cargas móveis que já não atendem às demandas atuais do tráfego. […]
Justiça Federal derruba suspensão de licença prévia do Ibama e permite continuidade de obras na BR-319/AM
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O desembargador Flávio Jardim, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), derrubou em decisão proferida na segunda-feira (7) a suspensão da Licença Prévia 672/2022, concedida para início das obras de asfaltamento da BR-319, no trecho entre Manaus (AM) e Porto Velho (RO). A suspensão trata de uma ACP (Ação Civil Pública), […]
Empresas de construção trabalham com governo em novo modelo para contratar e gerir obra rodoviária
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Anos de retração nos investimentos na malha rodoviária do país deixaram um quadro pouco animador nas empresas especializadas nesse tipo de construção. Agora, diante da perspectiva de forte retomada nos próximos anos, elas foram convocadas pelo Ministério dos Transportes a trabalhar em uma nova política para o setor. Representantes das […]
