ANM nega pedido da Vale para pesquisar cobre em Marabá
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) manteve nesta quarta-feira (19) a decisão de negar requerimento de pesquisa à Vale para exploração de cobre. O processo envolve área com 4,7 mil hectares no município de Marabá, no Pará. De acordo com o relator do caso, diretor Tasso Mendonça, o […]
ANM rejeita recurso e mantém 20 multas contra a Vale
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) manteve nesta segunda-feira (29) o conjunto de vinte autos de infração aplicados à Vale por “não cumprimento de obrigações relacionadas à suspensão das atividades de lavra”, determinada em processo de fiscalização. O processo, datado de 1961, faz referência a projeto de lavra […]
iNFRADebate: Regulação da mineração – desenvolvimentos recentes e perspectivas
Adriano Drummond Trindade* Os últimos anos testemunharam um desenvolvimento significativo da legislação e regulação do setor mineral. Várias iniciativas, em diversos níveis, vêm transformando o panorama regulatório setorial, não apenas em reação a acontecimentos marcantes, mas também como forma de modernização e buscando a contínua aproximação da mineração brasileira a padrões internacionalmente reconhecidos. Em 2017, […]
