Secretaria de portos estuda modelos para incentivar autogestão portuária, diz secretário

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O economista Fabrizio Pierdomenico recebeu do ministro Márcio França (Portos e Aeroportos) a missão de dar “aos portos agilidade, eficiência e preços competitivos” em sua volta à Secretaria Nacional de Portos, onde trabalhou por três anos entre 2008 e 2010, agora para liderar a área. Mas, mais de uma década depois, ele ainda tem desafios que eram daquele […]

Análise de advogados indica maior segurança e agilidade para investimento portuário

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A alteração da Portaria 530/2019 do Ministério da Infraestrutura, com a edição da Portaria 1.165/2021, vai dar mais segurança jurídica e agilidade para a realização de investimentos por parte dos arrendatários de terminais portuários. É o que avaliam os advogados Matheus Miller e José Carlos Higa, do RMM (Advocacia Ruy Mello […]

Resiliência e portfólio de longo prazo serão colocados na vitrine dos roadshows do Minfra

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Na volta dos roadshows internacionais presenciais, os representantes do Ministério da Infraestrutura vão apresentar a interessados em investir no país a carteira de projetos prevista para ser lançada nos próximos dois anos, reforçando o discurso de que o país tem um portfólio contínuo de projetos de parceria; e o que foi […]

Estatais de portos federais investiram em 2019 apenas 10,6% do previsto no Orçamento

Tales Silveira, da Agência iNFRA As companhias Docas geridas pelo governo federal executaram em 2019 apenas 10,6% da previsão de investimentos. De acordo com os números publicados no Diário Oficial da União, de uma dotação anual de R$ 556,9 milhões, apenas R$ 59 milhões foram gastos na soma de todas as 8 empresas – média de […]

ABTP apoia governo em melhoria da gestão das Docas e pede convergência regulatória

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em encontro realizado no dia 1º de abril com representantes da Secretaria Nacional de Portos, a ABTP (Associação Brasileira de Terminais Portuários) pediu ao governo para que trabalhe nos próximos anos na convergência regulatória entre os terminais portuários públicos e privados, como forma de garantir maior competitividade ao setor portuário […]

iNFRADebate: A delegação de competências para as administrações portuárias

Rafael Wallbach Schwind* Nos últimos dias do Governo Temer, foi editada norma infralegal de grande importância para o setor portuário. Trata-se da Portaria n. 574, de 26 de dezembro de 2018, do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil – MTPA (cujas competências, a partir da edição da Medida Provisória n. 870, já no Governo […]