Aeroporto de Ilhéus terá R$ 66 mi para novo sistema de segurança
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) e o governo da Bahia assinaram, nesta terça-feira (13), um termo de compromisso para investir R$ 66 milhões na implantação de um sistema de desaceleração de aeronaves no Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus (BA). Os recursos serão provenientes do FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil). […]
MME planeja leilões de potência anuais até 2029
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) planeja realizar ao menos um LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) por ano até 2029. A previsão é que, a partir de 2027, o certame permita a concorrência de baterias químicas, hidrelétricas reversíveis, além das hidrelétricas convencionais e termelétricas (inclusive aquelas […]
Rumo prorroga concessão da Malha Oeste por até 180 dias
da Agência iNFRA A Rumo e sua controlada Rumo Malha Oeste assinaram o 5º Termo Aditivo ao contrato de concessão da Malha Oeste, estabelecendo um regime excepcional de continuidade operacional mínima por até 180 dias. Nesse período, não haverá transporte ferroviário de cargas, ficando a concessionária responsável apenas pela guarda, vigilância, manutenção essencial e monitoramento […]
Marcos Daniel Santos assume Secretaria de Mobilidade Urbana do MCID
da Agência iNFRA O MCID (Ministério das Cidades) oficializou a nomeação de Marcos Daniel Souza dos Santos como secretário nacional de Mobilidade Urbana, conforme publicação no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (30). Ele já atuava como substituto na função e agora passa a ocupar o cargo de forma efetiva. A designação foi formalizada por […]
Governo oficializa troca no comando do MPor e de outras sete pastas
da Agência iNFRA O governo federal publicou nesta terça-feira (31), em edição extra do DOU (Diário Oficial da União), a mudança no comando do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), com a saída de Silvio Costa Filho e a nomeação de Tomé Franca, que ocupava o cargo de secretário-executivo. Além do MPor, outros sete ministérios […]
ANEEL abre consulta sobre receita de transmissoras de energia
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) abriu tomada de subsídios para discutir a revisão periódica da RAP (Receita Anual Permitida) de contratos de transmissão de energia elétrica. A iniciativa foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25). O processo envolve concessões de empreendimentos licitados cuja revisão está prevista para […]
ANAC autoriza aérea mexicana a operar carga internacional no Brasil
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) autorizou a empresa mexicana TM Aerolíneas a operar serviços regulares de transporte aéreo internacional de cargas com origem ou destino no Brasil. A autorização foi formalizada por portaria publicada na última sexta-feira (13) no Diário Oficial da União. A norma permite que a companhia opere […]
ANAC prorroga por 45 dias comissão sobre concessão de Viracopos
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) prorrogou por mais 45 dias corridos, a partir de 24 de janeiro de 2026, o prazo de funcionamento da Comissão de Autocomposição da Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos (SP). A medida foi oficializada pela Portaria 18.670, publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta […]
Cade autoriza compra de comercializadora pela Light
da Agência iNFRA A Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou, sem restrições, a compra pelo Grupo Light da Tempo Comercializadora Varejista de Energia, subsidiária da Tempo Energia com sede em São Paulo. O despacho de aprovação foi publicado nesta quinta-feira (8) no DOU (Diário Oficial da União). A Light Energia, subsidiária da […]
Transportes confirma concessão da EF-118 entre ES e RJ com duas fases
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes aprovou o plano de outorga para a concessão destinada à construção e exploração da EF-118, que ligará municípios do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, confirmando a implantação da ferrovia em duas etapas. A decisão foi formalizada por portaria assinada e publicada no DOU (Diário Oficial da […]
