Governo oficializa troca no comando do MPor e de outras sete pastas
da Agência iNFRA O governo federal publicou nesta terça-feira (31), em edição extra do DOU (Diário Oficial da União), a mudança no comando do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), com a saída de Silvio Costa Filho e a nomeação de Tomé Franca, que ocupava o cargo de secretário-executivo. Além do MPor, outros sete ministérios […]
ANEEL abre consulta sobre receita de transmissoras de energia
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) abriu tomada de subsídios para discutir a revisão periódica da RAP (Receita Anual Permitida) de contratos de transmissão de energia elétrica. A iniciativa foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25). O processo envolve concessões de empreendimentos licitados cuja revisão está prevista para […]
ANAC autoriza aérea mexicana a operar carga internacional no Brasil
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) autorizou a empresa mexicana TM Aerolíneas a operar serviços regulares de transporte aéreo internacional de cargas com origem ou destino no Brasil. A autorização foi formalizada por portaria publicada na última sexta-feira (13) no Diário Oficial da União. A norma permite que a companhia opere […]
ANAC prorroga por 45 dias comissão sobre concessão de Viracopos
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) prorrogou por mais 45 dias corridos, a partir de 24 de janeiro de 2026, o prazo de funcionamento da Comissão de Autocomposição da Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos (SP). A medida foi oficializada pela Portaria 18.670, publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta […]
Cade autoriza compra de comercializadora pela Light
da Agência iNFRA A Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou, sem restrições, a compra pelo Grupo Light da Tempo Comercializadora Varejista de Energia, subsidiária da Tempo Energia com sede em São Paulo. O despacho de aprovação foi publicado nesta quinta-feira (8) no DOU (Diário Oficial da União). A Light Energia, subsidiária da […]
Transportes confirma concessão da EF-118 entre ES e RJ com duas fases
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes aprovou o plano de outorga para a concessão destinada à construção e exploração da EF-118, que ligará municípios do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, confirmando a implantação da ferrovia em duas etapas. A decisão foi formalizada por portaria assinada e publicada no DOU (Diário Oficial da […]
Cade aprova compra da UTE Norte Fluminense pela Âmbar Energia
Da Agência iNFRA A Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou a operação de compra, sem restrições, da UTE (Usina Termelétrica) Norte Fluminense pela Âmbar Energia, do grupo J&F. A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (29) do Diário Oficial da União. Ao anunciar a aquisição, no último dia 17 de dezembro, […]
Lula veta projeto para realocar empregados da Eletrobras em estatais
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O presidente Lula vetou o projeto de lei 1.791/2019, que prevê que trabalhadores de estatais do setor elétrico que foram privatizadas possam ser realocados em outras empresas públicas da União. O texto, aprovado pelo Senado em 2 de dezembro, foi apresentado no âmbito do processo de privatização da Eletrobras […]
Associações pedem inclusão do Mapa e do MCTI na transição energética
da Agência iNFRA Associações representativas do setor de biodiesel solicitaram ao governo federal a inclusão do Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) e do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação) na elaboração do mapa da transição energética do país. O pedido foi feito em ofício encaminhado à Presidência da República pela Abiove (Associação Brasileira […]
ANEEL habilita 63 hidrelétricas para o Leilão A-5 de 2025
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) publicou nesta terça-feira (28/10), no DOU (Diário Oficial da União), a lista das 63 usinas habilitadas no Leilão de Energia Nova A-5 de 2025. Leia aqui a lista. Do total, 53 são PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), oito são CGHs (centrais geradoras hidrelétricas) e duas são […]
