Contrato de renovação da EDP ES está pronto para ministro assinar, diz diretor de Outorgas do MME
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Os termos aditivos que renovam o contrato de concessão de distribuição de energia da EDP no Espírito Santo estão prontos no MME (Ministério de Minas e Energia) e só falta a assinatura do ministro Alexande Silveira. A informação foi dada hoje (12) pelo diretor do Departamento de Planejamento e Outorgas […]
ANEEL abre consulta pública para primeira revisão tarifária da EDP ES sob novo contrato
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu nesta terça-feira (13) abrir consulta pública para a primeira RTP (Revisão Tarifária Periódica) da EDP Espírito Santo sob os termos do novo contrato de concessão, que ainda aguarda decisão do MME (Ministério de Minas e Energia) e assinatura entre […]
Procuradoria da ANEEL diz que agência não pode exigir critérios extras para renovar concessão das distribuidoras
da Agência iNFRA Parecer da procuradoria-geral junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgado na noite desta sexta-feira (25) diz que a agência reguladora não possui competência legal para exigir critérios extras além dos mínimos já disciplinados para a renovação das concessões de distribuição do país. Leia o documento na íntegra neste link. Na […]
Prefeitura de SP diz que estuda processar ANEEL e União caso seja renovada concessão da Enel
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A prefeitura de São Paulo disse nesta quarta-feira (26) que “repudia” qualquer possibilidade de renovação da concessão de distribuição de energia da Enel na cidade e afirma que estuda medidas judiciais contra a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a União caso o contrato seja […]
