Repasse de benefícios da Sudam e Sudene para consumidores divide setor
da Agência iNFRA O relatório apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a MP (Medida Provisória) 1.304 prevê que benefícios fiscais concedidos a distribuidoras nas áreas da Sudam (região Norte) e da Sudene (Nordeste) sejam revertidos em tarifas menores para os consumidores dessas regiões. O texto permite que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) […]
Comissão da MP 1.304 vai votar texto nesta quarta (29), diz deputado
da Agência iNFRA O presidente da comissão mista que analisa a MP (Medida Provisória) 1.304, deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), disse nesta terça-feira (28) que o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) será votado na quarta-feira (29). Coelho concedeu vista coletiva após a leitura do relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM). O colegiado retomará a […]
MP 1.304: Parecer deve manter térmicas e alterar PCHs para reversíveis
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou que deve manter no seu relatório da MP (Medida Provisória) 1.304 a previsão de contratação de térmicas da lei de privatização da Eletrobras (Lei 14.182/2021). “Isso tem que cumprir, porque o Congresso não teria aprovado a privatização sem”, disse. No […]
Antecipar fim de subsídios para GD seria ‘quebra de contrato’, diz Braga
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da MP (Medida Provisória) 1.304, afirmou na manhã desta terça-feira (28), em entrevista, que antecipar o fim dos subsídios para a MMGD (Mini e Microgeração Distribuída) seria uma “quebra de contrato”. No entanto, o relator disse que vai inserir em […]
Relatório da MP 1.304 não será mais disponibilizado nesta segunda (27)
da Agência iNFRA A assessoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM) informou que o relatório da MP (Medida Provisória) 1.304 não deverá mais ser disponibilizado nesta segunda-feira (27). A apreciação do texto na comissão mista segue agendada para esta terça-feira (28), mas o horário foi alterado das 14h30 para as 16h. Havia expectativa de que o […]
Fazenda quer antecipar fim dos descontos pra geração distribuída solar
da Agência iNFRA A Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda elaborou Nota Informativa com sugestões para uma revisão do setor elétrico, debatida na MP (Medida Provisória) 1.304. Dentre as propostas está a antecipação do fim dos descontos para a MMGD (Micro e Minigeração Distribuída), além da inclusão da modalidade no rateio contábil dos […]
MP 1.304: Relatório deve ser apresentado à comissão no dia 28 deste mês
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O relatório da MP (Medida Provisória) 1.304, que vai tratar da reforma do setor elétrico, deve ser apresentado à comissão mista no dia 28 de outubro, afirmou o relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (16). A ideia, segundo ele, […]
Braga: MP 1.304 não trará custo extra por baterias aos consumidores
Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da MP (Medida Provisória) 1.304, disse nesta quinta-feira (16) que o seu relatório não deve atribuir o custo dos incentivos para instalação de baterias aos consumidores. Durante audiência pública no Senado, o relator enfatizou que “não dá para fazer leilão de bateria e colocar a conta para o […]
Eduardo Braga defende marco temporal para ressarcir curtailment
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.304, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta quarta-feira (15) que avalia um marco temporal para o ressarcimento dos agentes pelo passivo de cortes obrigatórios de geração, conhecidos como “curtailment”. De acordo com ele, os agentes que entraram antes das restrições […]
Relator da MP 1.304 defende realocar subsídios de fontes existentes
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr, da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.304, senador Eduardo Braga (MDB-AM), defendeu realocar os subsídios de entrantes de fontes existentes, como solar e eólica, para novas tecnologias, como baterias. O senador disse ainda que seria preciso fazer um “fade out” (redução gradual) da CDE (Conta de […]
