Ministro sugere nova ‘política’ caso reforma do setor fique fora de MP
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, afirmou nesta terça-feira (23) que insistirá na reforma do setor elétrico, caso ela não seja aprovada na MP (Medida Provisória) 1.304, que trata dos subsídios na conta de luz. De acordo com Silveira, a partir de janeiro, o governo poderá fazer o […]
Comissão aprova versão enxugada da MP da Tarifa Social de Energia Elétrica
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O parecer da MP (Medida Provisória) 1.300, que trata da tarifa social de energia elétrica, foi aprovado pela comissão mista do Congresso Nacional nesta quarta-feira (3) após ser enxugado pelo relator, deputado federal Fernando Coelho Filho (União-PE). A nova versão suprimiu do texto algumas das novidades inseridas no […]
Relatório da MP 1.300 passará por Hugo Motta antes de ir à comissão
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.300, deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), disse que apresentará o texto na manhã desta terça-feira (2) ao presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). A ideia é disponibilizar o relatório até às 12h, informou durante participação no Fórum Análise Setorial, da CCEE (Câmara de […]
Parlamentares defendem solução para curtailment em MPs do setor elétrico
Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A solução para os cortes obrigatórios de geração renovável, conhecidos como “curtailment”, deve ser tratada nas medidas provisórias do setor elétrico, segundo congressistas consultados pela Agência iNFRA. Uma das possibilidades é que o tema seja introduzido na MP (Medida Provisória) 1.300, que trata da tarifa social […]
Braga diz que relatório da MP 1.304 será concluído até o início de novembro
da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou que o relatório da MP (Medida Provisória) 1.304, que trata do limite para subsídios do setor elétrico, só será concluído entre outubro e o início de novembro, após a conclusão da tramitação da MP 1.300, da tarifa social. “Na outra semana eu entrego o relatório da […]
Acordo para preservar tarifa social destrava MPs do setor elétrico
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O Congresso Nacional destravou a tramitação das medidas provisórias do setor elétrico após acordo com o governo que busca preservar a ampliação do programa da tarifa social de energia, batizado de Luz do Povo. O benefício deixaria de valer caso a MP (Medida Provisória) 1.300/2025 caducasse […]
Silveira pede que Congresso analise medidas provisórias do setor elétrico
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pediu nesta sexta-feira (22) que o Congresso analise a MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da tarifa social e da reestruturação do setor elétrico. A medida perde validade em 17 de setembro e, segundo fontes disseram à Agência iNFRA, corre o risco […]
Com conclusão de sabatinas, diretorias de agências voltam a ficar completas
Marília Sena, da Agência iNFRA O Senado Federal concluiu, nesta quarta-feira (20), as sabatinas dos indicados ao colegiado das agências reguladoras. Com isso, a estrutura das autarquias ficará completa, encerrando um período de defasagem na composição das diretorias que se arrastava há mais de dois anos em algumas delas. Os últimos a serem sabatinados no […]
MP da Tarifa Social deve caducar, dizem fontes; Silveira nega
Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA* A MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que amplia a tarifa social e trata da reforma do setor elétrico, deve caducar, disseram fontes do Congresso Nacional. No entanto, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que teve a garantia do senador Eduardo Braga (MDB-AM) de que […]
Adiamento da comissão da MP do setor elétrico partiu de Eduardo Braga
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse que a decisão de adiar a instalação da comissão mista da MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico, partiu dele. Braga é apontado como o futuro presidente da comissão. Questionado pela Agência iNFRA, o senador disse que […]
