Eólicas Offshore: vista coletiva adia votação do marco legal em comissão no Senado
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Serviços em Infraestrutura) do Senado, Confúcio Moura (MDB-RO), concedeu vista coletiva para o PL (Projeto de Lei) 576/2021, que regulamenta a exploração eólica offshore (em alto mar). O relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), leu seu parecer no colegiado nesta terça-feira (3). O acordo é para […]
Reforma tributária no Senado isenta energia elétrica de imposto seletivo, mas taxa petróleo
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentado nesta quarta-feira (25) para a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 45/2019, sobre a Reforma Tributária, garante que o IS (Imposto Seletivo) não incidirá sobre a energia elétrica. No entanto, não a inclui no rol de regimes específicos, com tratamento diferenciado. O texto, como estava na Câmara, […]
Amazonas Energia: Empresas e fundos demonstraram interesse, mas desistiram; ANEEL deve instaurar caducidade
Leila Coimbra e Roberto Rockmann, da Agência iNFRA A transferência de controle para uma empresa do setor elétrico foi tentada sem sucesso em algumas oportunidades nos últimos meses pela Amazonas Energia, o que indica que essa saída, esperada pelo governo e pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), pode estar distante da solução atual do […]
Governo e ANEEL avaliam solução para a viabilidade econômico-financeira da Amazonas Energia, que passa por dificuldades
Leila Coimbra e Roberto Rockmann, da Agência iNFRA Quatro anos depois da privatização, realizada em dezembro de 2018 e vencida pela Oliveira Energia, a situação financeira da distribuidora Amazonas Energia preocupa o governo federal. Sobre a mesa há algumas possibilidades: transferência do controle em negociação privada; mudanças no contrato de concessão para atrair uma solução; […]
Relator do BR do Mar e ministro trabalham para votação do projeto em reunião com senadores
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e o secretário de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, passaram a manhã da última quarta-feira (7) no Senado para tentar destravar a tramitação do PL 4.199/2020, o chamado BR do Mar, que altera as regras sobre navegação de cabotagem no país. O encontro […]
Líderes decidem votação da Nova Lei do Gás nesta semana na Câmara
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O projeto da Nova Lei do Gás (PL 4.476/2020) será colocado em votação nesta terça-feira (2) na Câmara dos Deputados, como parte de acordo firmado na reunião de líderes da última quinta-feira (25). “Ficou acertado que será votada a Lei do Gás na terça-feira”, disse o líder do governo na Câmara, […]
Líderes preveem votação da Nova Lei do Gás na próxima semana, mas apreciação ainda é incerta
da Agência iNFRA O projeto da Nova Lei do Gás (PL 4.476/20) deve ser pautado para votação no Senado na próxima semana, decidiram líderes partidários na última terça-feira (1º) durante reunião do colegiado, mas a possibilidade de votação nos próximos dias ainda é vista com pessimismo por agentes e políticos. Apesar do entendimento, o projeto […]
Braga diz que não apoiará decretos para mudar a Lei do Gás e que vai alterar o texto do PL
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse que deve alterar o projeto da Nova Lei do Gás (PL 4.476/2020) para incluir a previsão de térmicas inflexíveis a gás natural, num movimento contrário às negociações do governo que envolvem a edição de decretos para alterar o texto sem que ele tenha de […]
Debate sobre térmicas a gás inflexíveis ganha fôlego após apagão no Amapá
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A discussão sobre as térmicas a gás inflexíveis (que geram sem parar) como reforço ao sistema de transmissão no país foi intensificada após o apagão ocorrido na última terça-feira (3) no Amapá. Em entrevista na quinta-feira (5) à Agência iNFRA, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse esperar que […]
Governo vai rever inflexibilidade das térmicas, mas critério será de competitividade, diz MME
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo vai rever as restrições referentes ao nível de inflexibilidade das termelétricas por meio de instrumentos infralegais em futuros leilões, mas não vai adotar regras que garantam a obrigatoriedade de contratação das térmicas, disse na última quinta-feira (29) a secretária-executiva do MME (Ministério de Minas e Energia), […]
