Governo tenta, mas não consegue emplacar votação da Nova Lei do Gás no Senado
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Os esforços do governo para aproveitar o esforço concentrado do Senado nesta semana e viabilizar a apreciação do projeto da Nova Lei do Gás (PL 4.476/2020) não renderam diante da falta de acordo sobre o tema e com o senador Eduardo Braga (MDB-AM), provável relator da matéria, fora de campo em […]
Líder do governo articula votação do PL do Gás no dia 22 de outubro no Senado
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), articula um acordo para dar seguimento à votação do projeto da Nova Lei do Gás (4.476/20) na próxima semana como forma de evitar que a matéria seja ainda mais afetada com o prazo exíguo em função das eleições municipais e o […]
Bolsonaro indica nome de servidor para diretoria da agência reguladora de aviação
da Agência iNFRA Mensagem 591, enviada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Senado, indicou o nome de Ricardo Catanant para ocupar uma das vagas de diretor da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). O ato foi publicado no Diário Oficial da União e está disponível neste link. Catanant é servidor concursado da agência e era um […]
Ritmo lento do Congresso ameaça votação da Medida Provisória 998 e da Lei do Gás
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Duas importantes pautas para o setor energético – a Lei do Gás e a Medida Provisória 998, das tarifas de energia – estão paradas no Congresso Nacional por conta da atenção dos parlamentares nas eleições municipais, que reduzem o ritmo de tramitação das matérias. Existe a preocupação, entre alguns parlamentares, de […]
Ministro Bento e senador Braga discutem projetos de energia e medidas para reduzir tarifas no Legislativo
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o senador Eduardo Braga (MDB-AM) reuniram-se no início desta semana para tratar de uma série de ações para o setor elétrico no Congresso, inclusive medidas para reduzir tarifas ao consumidor. A edição de uma MP (medida provisória) com tratamento especial para as […]
Ajuste em revisões tarifárias extraordinárias deve ser enviado ao Congresso como MP ou projeto de lei, diz ministro
Leila Coimbra e Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que uma definição para a diluição das RTEs (revisões tarifárias extraordinárias) de distribuidoras recém-privatizadas no Norte e no Nordeste está prestes a ser apresentada pela pasta e enviada ao Congresso. “Estamos trabalhando junto com [o Ministério da] Economia […]
Governo do Mato Grosso lançará edital de três lotes de rodovias e faz estudos para mais quatro
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo do Mato Grosso deverá colocar para concessão sete trechos rodoviários até 2021, sendo que três deles vão a leilão ainda neste ano. É o que prevê o governador do estado, Mauro Mendes (DEM), que participou de road show virtual, realizado na última quarta-feira (24), para promover essas concessões. As […]
Indicação para novo ministro de Minas e Energia partirá do Senado, dizem fontes
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Nos últimos dias, os rumores sobre uma possível troca do comando da pasta de Minas e Energia se intensificaram. O jornal Folha de S. Paulo noticiou, na última sexta (6), que o deputado federal e ex-ministro Fernando Coelho Filho (DEM-PE) seria o mais cotado para assumir o posto no lugar […]
Se STJ derrubar liminares do GSF, projeto de lei com acordo será enterrado, dizem senadores
Leila Coimbra e Tales Silveira, da Agência iNFRA Senadores disseram acreditar que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) derrubará as liminares que impedem que os geradores elétricos liquidem uma dívida de quase R$ 8 bilhões no mercado de curto prazo de energia. Com isso, o projeto de lei que tramita no Senado e prevê um […]
Impacto financeiro do GSF é de R$ 11 bilhões, informa o Ministério de Minas e Energia ao Senado
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) informou à CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado que o impacto financeiro do GSF (risco hidrológico) no setor elétrico é de R$ 11,05 bilhões, em valores atualizados pelo IPCA até julho de 2019. O montante consta na nota técnica 27/2019, elaborada pela Assessoria Especial de […]
