ANTT abre processo para avaliar desequilíbrio contratual da Malha Central
Marília Sena, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidiu, em reunião de colegiado nesta quarta-feira (19), manter a decisão da Sufer (Superintendência de Transporte Ferroviário) que determinou que o trecho da Ferrovia Norte-Sul operado pela Rumo – a Malha Central – deve seguir o padrão de 32,5 toneladas por eixo. Esse […]
Como frear débito regulatório galopante?
Eduardo Jordão* Um dos desafios mais críticos e mais generalizados nas concessões brasileiras é o de frear a aceleração dos débitos regulatórios. Ele resulta da lógica financeira das concessões, que faz com que qualquer dívida contraída no seu âmbito seja remunerada ao longo do tempo por meio da TIR (Taxa Interna de Retorno) do contrato […]
MoveInfra 2024: PPPs se tornam soluções para limitações fiscais dos estados
da Agência iNFRA Os desafios para aperfeiçoar a governança das concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) nos estados e municípios foram debatidos no último painel do evento do MoveInfra. O governador do Piauí, estado campeão das parcerias com o setor privado, Rafael Fonteles, afirmou que o investimento em PPPs no Brasil é a solução para enfrentar […]
iNFRADebate: Agências reguladoras independentes, só com procuradorias independentes
Mauricio Portugal Ribeiro* e Eduardo Jordão** Há cerca de quatro anos, os autores deste texto escreveram um pequeno manual intitulado “Como Desestruturar uma Agência Reguladora em Passos Simples”. Seu objetivo era mapear e denunciar as condutas adotadas pelo poder concedente, pelos órgãos de controle e pelas próprias agências que contribuíam para o enfraquecimento institucional das […]
iNFRADebate: Mais deferência para agências com melhor reputação?
Eduardo Jordão* O grau de deferência que os órgãos de controle prestam às agências reguladoras deve depender da reputação destas entidades controladas? O Ministro Bruno Dantas, do TCU, parece entender que sim. Em painel do Abdib Fórum 2019, na semana passada, Dantas chegou a mencionar nominalmente duas agências que gozariam de reputações diversas – e, […]
