TCU recomenda alteração no cálculo de encargos pagos na autoprodução

Lais Carregosa, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou nesta quarta-feira (24) que o MME (Ministério de Minas e Energia) avalie alterar a base de cálculo do ESS (Encargos de Serviços de Sistema) de natureza elétrica pago pelo segmento de autoprodução de energia para considerar o consumo bruto, no lugar do […]
Governo prepara MP para reestruturar concessão de distribuição de energia do Amazonas, dizem fontes

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo federal trabalha em uma MP (Medida Provisória) para reestruturar a concessão de distribuição de energia do Amazonas, segundo apurou a Agência iNFRA. O objetivo é impedir a caducidade da Amazonas Energia, recomendada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em novembro do último ano, e viabilizar a entrada de um novo controlador para a companhia, como diz matéria publicada em janeiro. No entanto, fontes do setor avaliam que uma MP poderia expor a reformulação da concessão a […]