iNFRADebate: PNL 2035 – Avanços do planejamento integrado de transportes no Brasil e um próximo passo fundamental
David Goldberg* e Luiz Soggia** Introdução A EPL (Empresa de Planejamento e Logística) disponibilizou em consulta pública o PNL 2035 (Plano Nacional de Logística 2035), documento de grande importância para o planejamento integrado de transportes no Brasil. Como principais objetivos da ferramenta, depreende-se: (i) sistematizar e integrar todo o ciclo de planejamento de transportes em […]
Dificuldade de movimentação da Vale na Ponta da Madeira amplia pressão por novo porto no Maranhão
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As dificuldades que a Vale vem tendo ao longo dos últimos anos para ampliar suas operações de movimentação de minério no Terminal da Ponta da Madeira, em São Luís (MA), está levando a pressão no estado por uma mudança nos rumos do principal terminal privado de exportação do país. A empresa […]
Governo do RJ quer outorga da Vale para levar ferrovia do ES ao Porto do Açu
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo do Rio de Janeiro vai apresentar uma proposta para que os recursos que a Vale tem a pagar das outorgas de renovação antecipada da EFC (Estrada de Ferro Carajás) e da EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas) possam ser usados num plano para levar ferrovia até o Porto […]
Pacotão de concessões ferroviárias com investimentos de mais de R$ 30 bi é aprovado na ANTT
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou no Diário Oficial da União de hoje (16) um grande pacote de medidas voltadas a concessões do setor ferroviário. Os investimentos estimados nesses projetos aprovados ao longo dos próximos cinco anos ultrapassam os R$ 30 bilhões. Foram publicadas resoluções que permitem a prorrogação antecipada das […]
Órgãos do governo e Vale trabalham para assinar renovações da EFVM e da EFC em novembro
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a Vale trabalham para assinar, no próximo dia 25 de novembro, as renovações antecipadas dos contratos de concessão das ferrovias EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas) e EFC (Estrada de Ferro Carajás). A documentação para que os dois projetos […]
Premiado, TUP de Alcântara trabalha licenciamento e captação de carga para operar em 2024
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TUP TPA (Terminal Portuário de Alcântara) – projetado na cidade de Alcântara (MA) – obteve termos de referência do Ibama para a realização do licenciamento ambiental do projeto e está em reuniões com empresas dos setores mineral e agropecuário para a captação de cargas para o projeto. Premiado pela CG-LA, consultoria […]
Bancada maranhense pressiona Infraestrutura por dinheiro da renovação das ferrovias
da Agência iNFRA A bancada legislativa federal maranhense e o vice-governador do estado cobraram, na última sexta-feira (31), do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que sejam feitos investimentos no Maranhão com os recursos da renovação antecipada da EFC (Estrada de Ferro Carajás). Em live com o ministro, os participantes pediram que o dinheiro vá para a […]
Mecanismo de investimento cruzado em processo de renovação de ferrovias é aprovado. Veja resumo dos principais pontos das decisões
da Agência iNFRA O processo de renovação antecipada das ferrovias da Vale começou em 2016, com o pedido da empresa para a renovação. Em 2018, o estudo de viabilidade entrou em consulta pública na ANTT (Agência de Transportes Terrestres) e, somente no ano seguinte, foi levado ao TCU (Tribunal de Contas da União). No órgão de […]
TCU aprova renovações de ferrovias da Vale e cita deferência ao poder discricionário do gestor
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovaram na última quarta-feira (29) os processos que autorizam o governo a renovar antecipadamente as concessões ferroviárias da Vale – a EFC (Estrada de Ferro Carajás) e a EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas) – por mais 30 anos. Segundo o […]
Secretaria do TCU também recomendou veto à renovação antecipada da EFVM, da Vale
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Parecer da Secretaria de Infraestrutura de Portos e Ferrovias do TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou ao relator do processo de renovação antecipada da EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas), da Vale, veto ao pedido do governo para um novo período de contrato. O parecer está disponível neste link. Com […]
