Bancada maranhense pressiona Infraestrutura por dinheiro da renovação das ferrovias
da Agência iNFRA A bancada legislativa federal maranhense e o vice-governador do estado cobraram, na última sexta-feira (31), do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que sejam feitos investimentos no Maranhão com os recursos da renovação antecipada da EFC (Estrada de Ferro Carajás). Em live com o ministro, os participantes pediram que o dinheiro vá para a […]
Mecanismo de investimento cruzado em processo de renovação de ferrovias é aprovado. Veja resumo dos principais pontos das decisões
da Agência iNFRA O processo de renovação antecipada das ferrovias da Vale começou em 2016, com o pedido da empresa para a renovação. Em 2018, o estudo de viabilidade entrou em consulta pública na ANTT (Agência de Transportes Terrestres) e, somente no ano seguinte, foi levado ao TCU (Tribunal de Contas da União). No órgão de […]
TCU aprova renovações de ferrovias da Vale e cita deferência ao poder discricionário do gestor
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovaram na última quarta-feira (29) os processos que autorizam o governo a renovar antecipadamente as concessões ferroviárias da Vale – a EFC (Estrada de Ferro Carajás) e a EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas) – por mais 30 anos. Segundo o […]
Secretaria do TCU também recomendou veto à renovação antecipada da EFVM, da Vale
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Parecer da Secretaria de Infraestrutura de Portos e Ferrovias do TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou ao relator do processo de renovação antecipada da EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas), da Vale, veto ao pedido do governo para um novo período de contrato. O parecer está disponível neste link. Com […]
iNFRALive: “Não temos motivo para ter receio dos órgãos de controle”, diz ministro Tarcísio de Freitas
Dimmi Amora, Tales Silveira e Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou, na última segunda-feira (8), que os órgãos do governo não precisam temer a ação de órgãos de controle na hora de assinar os reequilíbrios econômico-financeiros dos contratos de concessão. Segundo Freitas, o governo já possui um arcabouço normativo […]
iNFRADebate Live: Para diretor da ANTT, metodologia da secretaria do TCU para valor da EFC é “nitidamente distorcida”
da Agência iNFRA O diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) Davi Barreto afirmou que a metodologia defendida pela secretaria de infraestrutura do TCU (Tribunal de Contas da União) para definir as tarifas de transporte de minério para a renovação antecipada da EFC (Estrada de Ferro Carajás), da Vale, está “nitidamente distorcida” e leva a […]
Secretaria do TCU rejeita proposta de renovação da EFC, da Vale, e governo tenta reverter com relator
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Secretaria de Infraestrutura de Portos e Ferrovias do TCU (Tribunal de Contas da União) emitiu parecer rejeitando e pedindo o arquivamento da proposta feita pelo governo para a renovação antecipada da concessão da EFC (Estrada de Ferro Carajás), da Vale, apresentada pelo governo em 2018. Os técnicos apontaram motivos diversos […]
Cronograma tem previsão de envio ao TCU de seis projetos de concessão até abril
da Agência iNFRA A secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, afirmou que pelo menos seis projetos de concessão previstos para serem concedidos pela pasta em 2020 serão encaminhados até abril para análise prévia do TCU (Tribunal de Contas da União). São eles as rodovias BR-153/TO-GO e BR-163/PA, dois terminais portuários em Aratu […]
Se proposta de técnicos do TCU for aprovada, Vale pode desembolsar mais R$ 15 bi por ferrovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As sugestões de mudança apresentadas pela SeinfraFerroviaPortos do TCU (Tribunal de Contas da União) em relação às propostas de renovação antecipada das ferrovias da Vale, se aprovadas, levariam a empresa a ter que desembolsar um valor a maior em relação à proposta inicial que pode superar os R$ 15 bilhões. A […]
Seinfra do TCU termina análise prévia de renovação de ferrovias da Vale e indica mais estudos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A SeinfraFerroviaPortos do TCU (Tribunal de Contas da União) terminou na semana passada sua análise sobre os estudos de viabilidade da renovação antecipada da concessão das ferrovias EFC (Estrada de Ferro Carajás) e EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas) com um diagnóstico crítico sobre o processo e solicitando ao relator […]
