iNFRALive: “Não temos motivo para ter receio dos órgãos de controle”, diz ministro Tarcísio de Freitas
Dimmi Amora, Tales Silveira e Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou, na última segunda-feira (8), que os órgãos do governo não precisam temer a ação de órgãos de controle na hora de assinar os reequilíbrios econômico-financeiros dos contratos de concessão. Segundo Freitas, o governo já possui um arcabouço normativo […]
iNFRADebate Live: Para diretor da ANTT, metodologia da secretaria do TCU para valor da EFC é “nitidamente distorcida”
da Agência iNFRA O diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) Davi Barreto afirmou que a metodologia defendida pela secretaria de infraestrutura do TCU (Tribunal de Contas da União) para definir as tarifas de transporte de minério para a renovação antecipada da EFC (Estrada de Ferro Carajás), da Vale, está “nitidamente distorcida” e leva a […]
Secretaria do TCU rejeita proposta de renovação da EFC, da Vale, e governo tenta reverter com relator
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Secretaria de Infraestrutura de Portos e Ferrovias do TCU (Tribunal de Contas da União) emitiu parecer rejeitando e pedindo o arquivamento da proposta feita pelo governo para a renovação antecipada da concessão da EFC (Estrada de Ferro Carajás), da Vale, apresentada pelo governo em 2018. Os técnicos apontaram motivos diversos […]
Cronograma tem previsão de envio ao TCU de seis projetos de concessão até abril
da Agência iNFRA A secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, afirmou que pelo menos seis projetos de concessão previstos para serem concedidos pela pasta em 2020 serão encaminhados até abril para análise prévia do TCU (Tribunal de Contas da União). São eles as rodovias BR-153/TO-GO e BR-163/PA, dois terminais portuários em Aratu […]
Se proposta de técnicos do TCU for aprovada, Vale pode desembolsar mais R$ 15 bi por ferrovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As sugestões de mudança apresentadas pela SeinfraFerroviaPortos do TCU (Tribunal de Contas da União) em relação às propostas de renovação antecipada das ferrovias da Vale, se aprovadas, levariam a empresa a ter que desembolsar um valor a maior em relação à proposta inicial que pode superar os R$ 15 bilhões. A […]
Seinfra do TCU termina análise prévia de renovação de ferrovias da Vale e indica mais estudos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A SeinfraFerroviaPortos do TCU (Tribunal de Contas da União) terminou na semana passada sua análise sobre os estudos de viabilidade da renovação antecipada da concessão das ferrovias EFC (Estrada de Ferro Carajás) e EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas) com um diagnóstico crítico sobre o processo e solicitando ao relator […]
Dominó ferroviário: sem resolver Malha Paulista, outros projetos do setor travam
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A análise da secretaria técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a renovação antecipada das ferrovias Carajás e Vitória-Minas, ambas da Vale, vai se utilizar das decisões do plenário do órgão em relação à renovação da Malha Paulista, mas não vai ter esse trabalho como único parâmetro para seu […]
Vale terá que ampliar transporte de passageiros caso suas ferrovias sejam renovadas
da Agência iNFRA A Vale terá que dobrar o número de trens que atendem passageiros na EFC (Estrada de Ferro de Carajás) ao longo do ano e em parte do ano na EFVM (Estrada de Ferro Vitória Minas), caso seja concretizada a renovação dos contratos de concessão. Essas são algumas das mudanças que a ANTT […]
Comissão mista da MP do Fundo Ferroviário é instalada, mas sem relator. Audiência da Vale é aberta
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A comissão mista para análise da MP 845, que criou o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário, foi instalada nesta quarta-feira (8) com o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) na presidência do colegiado. O deputado Lelo Coimbra (MDB-ES) será o vice-presidente. A indicação do relator caberá à Câmara, mas ainda não houve […]
PPI confirma que renovação da ferrovia de Carajás terá outorga negativa
da Agência iNFRA A audiência pública convocada pela comissão de Infraestrutura do Senado para debater a renovação antecipada das concessões ferroviárias da Vale, realizada nesta terça-feira (7), antecipou o duro embate que o governo terá para conseguir manter seu modelo de investimento cruzado e de precificação dos ativos ferroviários. As críticas ao modelo, que só será […]