Relatoria da MP das Tarifas de Energia passa a ser cobiçada; Luiz Motta, de SP, tem a preferência
da Agência iNFRA As articulações para emplacar um nome para relatoria da MP (Medida Provisória) 998 estão a todo vapor, embora a matéria esteja emperrada na Câmara dos Deputados. Com o potencial de diluir as tarifas de energia – o que já vem efetivamente ocorrendo, especialmente nas distribuidoras do Norte – a MP 998 passou a representar […]
Ministro Bento Albuquerque reúne-se com senadores após aprovação do PL do GSF: “Dia histórico”
Guilherme Mendes e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Após a aprovação do PL 3.975/2019 pelo Senado, na última quinta-feira (13), o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, foi até o Senado Federal e se reuniu com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O ministro definiu a data como um dia “histórico” para o setor. “Era importante não […]
Senador encaminha à ANEEL pedido para que Cemig devolva impostos a consumidores
Guilherme Mendes e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) enviou à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) pedido para que a Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) devolva aos seus consumidores os valores de tributos recolhidos pela empresa e que, segundo o senador, seriam indevidos. No mês passado, a diretoria da agência já […]
Pedido de diretor da ANEEL por dados financeiros de distribuidoras gera mal-estar no setor
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O pedido do diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Efrain Pereira da Cruz para que as empresas distribuidoras de energia compartilhassem com a agência dados financeiros e dos covenants – cláusulas de dívidas junto aos bancos – gerou imediato mal-estar no setor, cuja pressão motivou tensa reunião dentro do órgão regulador. O […]
ANEEL adia decisão sobre alteração em faturamento para média e alta tensão
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) adiou a decisão sobre alterar ou não o faturamento de consumidores de média e alta tensão, durante a pandemia do coronavírus. A análise do caso foi suspensa na última terça-feira (28) após pedido de vista do diretor-geral, André Pepitone, alegando que […]
MP 950, do setor elétrico, recebe 180 emendas em comissão e é enviada à Câmara sem relatório
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 950 – que trata de empréstimo para as distribuidoras de energia e subsídio para os consumidores de baixa renda por três meses – recebeu 180 propostas de emendas na comissão especial, de deputados e senadores. A medida foi enviada na última quarta-feira (15) à Câmara dos Deputados, sem relatório, […]
Torre de transmissão afetada por greve dos caminhoneiros divide diretoria da ANEEL
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA Caberia punição à uma transmissora de energia afetada por um ato de sabotagem causado, supostamente, pela greve dos caminhoneiros? Após uma hora de intensos debates e opiniões divergentes, os diretores da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) ainda não chegaram a um consenso sobre o caso. O julgamento, iniciado na última […]
