Infraestrutura não consegue ampliar orçamento e tem garantidos R$ 8,1 bi para 2021
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A proposta de orçamento de 2021 para o Ministério da Infraestrutura tem valores semelhantes previstos para despesas discricionárias dos últimos dois anos, de acordo com os dados apresentados pelo Ministério da Economia na última segunda-feira (31), data em que a proposta foi enviada ao Congresso Nacional. Em relação ao que foi […]
Ministro Bento e senador Braga discutem projetos de energia e medidas para reduzir tarifas no Legislativo
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o senador Eduardo Braga (MDB-AM) reuniram-se no início desta semana para tratar de uma série de ações para o setor elétrico no Congresso, inclusive medidas para reduzir tarifas ao consumidor. A edição de uma MP (medida provisória) com tratamento especial para as […]
Ministro diz que Projeto de Lei da Eletrobras pode ampliar ‘descotização’ para outras empresas
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Para o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o trabalho nunca termina. Em entrevista à Agência iNFRA, o almirante disse que está muito orgulhoso de ter concluído a Conta-Covid, operação de injeção de liquidez no setor, mas que tem vários outros assuntos na lista a resolver: “O trabalho aqui não […]
iNFRADebate: A infraestrutura antes e depois do coronavírus
Venilton Tadini* A indução de participação de investidores privados nos projetos de infraestrutura no Brasil no período recente pode ser dividida em dois momentos. Um deles é o pré-coronavírus. Houve visível melhora na governança e no tratamento de projetos de infraestrutura do governo federal com a constituição do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). O […]
TCU diz que abastecimento de RR custa R$ 1,5 bi ao ano e dá 180 dias para MME apresentar novo plano
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) avaliou em R$ 1,5 bilhão por ano, ou R$ 130 milhões por mês, o custo de não se interligar o estado de Roraima ao SIN (Sistema Interligado Nacional). A cifra consta em relatório de auditoria do órgão e refere-se principalmente ao impasse na implementação […]
Empréstimos compulsórios da Eletrobras: uma questão de R$ 18 bi no STJ
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O STJ (Superior Tribunal de Justiça) até colocou em pauta, no último dia 18, recurso onde a Eletrobras contesta a possibilidade de que incidissem, ao mesmo tempo, juros remuneratórios e moratórios sobre os Empréstimos Compulsórios (ECE) contraídos pela empresa. O caso, porém, foi retirado durante a própria sessão, e ainda […]
Modelo de parceria privada em Angra 3 prevê aporte de recursos da União, diz ministro
Leila Coimbra e Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O modelo mais adequado de parceria privada para a conclusão das obras da usina de Angra 3 prevê o aporte de recursos da União. A informação foi dada à Agência iNFRA pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em conversa recente. “O BNDES acabou de terminar um [estudo […]
TCU abre auditoria sobre ‘riscos de ingerência política’ na Eletrobras
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu abrir uma auditoria de conformidade na Eletrobras “para tratar dos riscos de perdas de remuneração por não atendimento a parâmetros regulatórios (ineficiência) e dos riscos de ingerência política” na estatal. O documento pode ser acessado neste link. O trabalho, de acordo com a […]
Bento Albuquerque: “Enquanto Bolsonaro achar que cumpro a missão, eu estarei junto”
Leila Coimbra e Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, está confiante no cargo, mas diz que não possui apego à posição, que é de escolha exclusiva do presidente Jair Bolsonaro. A declaração foi feita em entrevista à Agência iNFRA nesta quarta-feira (29). A conversa ocorreu em seu gabinete, 14 horas depois de […]
Nova Lei de Concessões tira da União dinheiro da capitalização da Eletrobras e divide governo
Leila Coimbra, Dimmi Amora e Tales Silveira, da Agência iNFRA A nova Lei Geral de Concessões, que tramita na Câmara dos Deputados (PL 7.063/17), prevê que os recursos provenientes de concessões e privatizações sejam direcionados para um fundo de investimentos em obras de infraestrutura, sem entrar no orçamento da União. Essa espécie de “outorga carimbada”, […]
