Análise: MDB ainda cobiça a indicação para o Ministério de Minas e Energia

Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, esteve mais forte politicamente na última semana do que nas anteriores, é fato. Afinal o presidente Jair Bolsonaro fez questão de prestigiá-lo por dois dias consecutivos em eventos que ocorreram na sede da pasta, de surpresa. A agenda do presidente foi modificada de […]

Governo publica decreto que dá a Guedes poderes sobre estatais e esvazia outros ministérios

Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo publicou o decreto 10.006/19, que transfere para o Ministério da Economia os poderes sobre as estatais incluídas no PND (Programa Nacional de Desestatização) – esvaziando as outras pastas, inclusive o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). A norma determina que passa a ser competência do Ministério da Economia a […]

Senador Otto Alencar, relator da MP 879, quer ouvir o setor elétrico

Lucas Santin, da Agência iNFRA O senador Otto Alencar (PSD-BA) será o relator da MP (medida provisória) 879/2019, que trata do setor elétrico, na comissão mista que analisará a matéria. O parlamentar disse à Agência iNFRA que soube na última segunda-feira (6) que havia sido designado relator. Porém a comissão ainda não foi instalada oficialmente, e não há decisão […]

Eletrobras é proibida pelo TCU de dar reajustes a diretores

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou, por meio de medida cautelar, que a Eletrobras se abstenha de dar reajustes à diretoria da estatal até o fim de uma análise que o governo terá que encaminhar ao órgão sobre a dependência ou não da companhia de recursos da União. A […]

iNFRADebate: Uma lição importante para as privatizações

Rodrigo Machado Moreira Santos Danilo Henrique Pereira Mininel Fernando Bernardi Gallaci* Em meio ao frenesi da privatização de empresas estatais, entende-se importante refletir sobre o processo de alienação de controle da Amazonas Energia, subsidiária de distribuição da Eletrobras, e tirar importantes lições. Adiantando a conclusão desse breve artigo: deve-se tomar cuidado com os impactos concorrenciais […]

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