Associações defendem o debate do desconto no uso dos fios e usinas reversíveis em MP do Setor Elétrico
Marisa Wanzeller e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica) e a Abrage (Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica) defendem que o Congresso Nacional atue para reavaliar pontos da MP (Medida Provisória) 1.300, da reforma do setor elétrico. Elbia Gannoum, presidente da Abeeólica, disse à Agência iNFRA que a associação articulou […]
Oposição a Fernando Coelho faz Hugo Leal ganhar força para relatar MP do Setor Elétrico
Marisa Wanzeller, Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA Um movimento de oposição ao deputado Fernando Coelho Filho (União-PE) tem feito o nome do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) ganhar força na disputa para relatar a MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico, segundo disseram fontes à Agência iNFRA. A disputa até […]
Comissão da Câmara aprova audiência sobre MP da Reforma do Setor Elétrico com ministro Alexandre Silveira
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CME (Comissão de Minas e Energia), da Câmara dos Deputados, aprovou nesta quarta-feira (28) a realização de audiência pública sobre a MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico. O requerimento tem como único convidado o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que já […]
Senado conclui votação do marco legal do hidrogênio, com rejeição do critério de adicionalidade
Elisa Costa, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 2.308/2023, que institui o marco legal do hidrogênio de baixo carbono, foi aprovado pelo plenário do Senado Federal, nesta quarta-feira (3). O texto-base já havia sido aprovado no dia 19 de julho, ficando pendente a análise de trechos destacados para votação em separado. O destaque à Emenda 25, apresentado pelo […]
Comissão mista da MP do Fundo Ferroviário é instalada, mas sem relator. Audiência da Vale é aberta
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A comissão mista para análise da MP 845, que criou o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário, foi instalada nesta quarta-feira (8) com o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) na presidência do colegiado. O deputado Lelo Coimbra (MDB-ES) será o vice-presidente. A indicação do relator caberá à Câmara, mas ainda não houve […]
Projeto das distribuidoras da Eletrobras recebe enxurrada de emendas
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo federal elegeu o projeto de lei que trata da privatização das distribuidoras da Eletrobras (PL 10332/18) como prioritário, e tem feito reuniões com os líderes dos partidos aliados para a sua aprovação no Legislativo com urgência. Mas o projeto recebeu uma enxurrada de emendas nesta semana com sugestões […]
Comissão especial da Câmara conclui substitutivo a projeto de lei das agências reguladoras
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados divulgou na quarta-feira (6) o substitutivo ao PL (projeto de lei) que trata do novo modelo de gestão das agências reguladoras. O novo texto sobrepõe a versão que veio do Senado. A expectativa é que a leitura da nova proposta ocorra na próxima reunião da Comissão Especial que analisa a matéria, ainda sem data. […]
