TCU espera que ANEEL pondere prós e contras de intervir na Enel SP
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) espera que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) faça um balanço entre aspectos positivos e negativos de uma eventual intervenção na Enel São Paulo e se posicione sobre o tema, relataram fontes à Agência iNFRA. Devem ser observados, por exemplo, os custos […]
Área técnica do TCU recomenda intervenção na Enel SP
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) emitiu instrução nesta segunda-feira (1º) propondo à corte de contas que recomende à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) a possibilidade de decretar intervenção na concessão da Enel São Paulo. A proposta foi encaminhada pela AudElétrica […]
Sandoval cita contestações do MME e do governo paulista sobre Enel
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, disse, nesta terça-feira (4), que a reguladora trabalha desde o início do processo que pode levar à caducidade da Enel São Paulo buscando separar “o problema técnico e o problema político”. Ele diz que ainda assim o processo sofreu […]
Gentil pede vista de processo que pode levar à caducidade da Enel SP
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Gentil Nogueira pediu vista nesta terça-feira (4) do processo de fiscalização que pode levar à caducidade da concessão da Enel São Paulo, por falhas para retomar o fornecimento de energia após as tempestades que atingiram a área de concessão em novembro […]
Ministro diz que lobbies venceram e MP 1.304 não equilibra GD
Gabriel Vasconcelos e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Em breve comentário sobre a MP 1.304, aprovada nesta quinta-feira, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criticou o Congresso por não ter “equilibrado” a inserção da GD (geração distribuída solar) na matriz elétrica. Ele falou nesta sexta-feira (31) em seminário na Fundação Getulio Vargas, no […]
Inel pede para entrar em ação judicial que suspendeu renovação da Enel
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O Inel (Instituto Nacional de Energia Limpa) entrou, nesta segunda-feira (13), com um pedido na Justiça Federal para ingressar como “coautor” na ação movida pela prefeitura de São Paulo contra a Enel São Paulo, que levou à suspensão do processo de renovação da concessão da distribuidora na ANEEL (Agência Nacional […]
Enel SP diz que adotará medidas para reverter suspensão de renovação
da Agência iNFRA A distribuidora de energia Enel SP disse, nesta sexta-feira (10), em comunicado ao mercado, que adotará “todas as medidas cabíveis para reverter a decisão judicial” que suspendeu o processo de renovação antecipada da concessão da companhia na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). O juiz federal Maurilio Freitas Maia, da 12ª Vara […]
Enel SP: Caducidade deve ser analisada antes de renovação, diz Sandoval
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, avalia que a reguladora deve analisar o processo sobre falhas e transgressões da Enel São Paulo, que pode levar à caducidade do contrato, antes do pedido de renovação antecipada da concessão. Os dois processos tramitam na agência sob a […]
Renovação da Enel SP avança na ANEEL e provoca judicialização
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O processo de renovação da concessão da Enel São Paulo começou a andar na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e o movimento provocou a reação da Prefeitura de São Paulo, que entrou com um pedido de liminar na Justiça para que a reguladora não dê […]
Nota técnica pró-prorrogação da Enel SP é apenas ‘instrutória’, diz ANEEL
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, disse nesta quinta-feira (25) que a nota técnica indicando que a Enel SP cumpre os requisitos para prorrogação do contrato de concessão em São Paulo não representa a posição final da reguladora, tendo apenas o caráter de instrução processual. […]
