Prorrogações de distribuidoras: hora de acender a lanterna na proa

Gustavo de Marchi* O governo federal sinalizou que realizará, no início de maio, a cerimônia de assinatura dos termos aditivos que prorrogam, por mais 30 anos, diversas concessões de distribuição de energia elétrica. O evento celebra a conclusão dos despachos de abril — incluindo a aprovação em lote de 14 distribuidoras — e consolida o […]

Recurso da Enel SP contra caducidade na ANEEL será relatado por Mosna

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor Fernando Mosna irá relatar recurso da Enel São Paulo contra a decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que instaurou processo para analisar a caducidade contratual da distribuidora. A empresa atualmente move processo judicial contra o diretor, no qual pede indenização de R$ […]

Fitch indica risco e rebaixa nota da Enel Brasil e subsidiárias

da Agência iNFRA A agência de classificação de risco Fitch Ratings rebaixou o rating nacional de longo prazo da Enel Brasil, de suas subsidiárias Enel SP, Enel Rio e Enel Ceará, além das emissões de debêntures destas subsidiárias e da Enel Damascena e da Enel Maniçoba. O relatório foi publicado nesta sexta-feira (24) e divulgado […]

Enel SP recorre de decisão da ANEEL que instaurou processo de caducidade 

Lais Carregosa, da Agência iNFRA A Enel São Paulo recorreu da decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) no âmbito do TI (Termo de Intimação), que resultou na abertura de um processo específico para analisar a recomendação de caducidade da concessão.  Em pedido de reconsideração apresentado na quinta-feira (23), a empresa solicita a suspensão […]

Com caducidade, Enel SP pode ser indenizada em até R$ 15 bi, diz Gentil

da Agência iNFRA O diretor Gentil Nogueira, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), afirmou nesta quinta-feira (16) que a indenização à Enel São Paulo por investimentos não amortizados em caso de caducidade da concessão pode chegar a R$ 15 bilhões. Segundo ele, os números ainda não preliminares, calculados pela reguladora com base nas revisões […]

Frequência de interrupções de energia caiu em 2025, diz ANEEL; veja ranking

da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgou nesta quarta-feira (15) que os indicadores de continuidade do fornecimento de energia apresentaram melhora em 2025. Tanto o DEC (duração de interrupções) como o FEC (frequência) foram menores no ano passado na média nacional, na comparação com 2024. Os consumidores ficaram 9 horas e […]

Enel SP: Sandoval diz que não vê outra saída além da troca de controle

da Agência iNFRA Sandoval Feitosa, diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), disse que a única “solução negociada” para a Enel SP seria a troca de controle societário da companhia. Ele foi questionado sobre a possibilidade após fala do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, na quarta-feira (8), em que sinalizava que uma […]

Enel São Paulo pode ter ‘saída negociada’, admite Alexandre Silveira

Gabriel Vasconcelos e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA  O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (8) que a Enel pode ter uma “saída negociada” da concessão de energia no Estado de São Paulo. “Sim, pode haver uma saída negociada. Se tiver motivo para a caducidade, a ANEEL que justifique esse […]

ANEEL aprova início do processo de caducidade da Enel São Paulo

Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (7), por unanimidade, a abertura de um processo específico para analisar a caducidade da concessão da Enel São Paulo. A empresa será intimada para apresentar a sua defesa em até 30 dias. […]

Enel SP: Não há necessidade de mais prazo para defesa, diz procuradoria

Lais Carregosa, da Agência iNFRA A Procuradoria Federal junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) concluiu, em parecer desta terça-feira (7), que não há necessidade de conceder prazo adicional para que a Enel São Paulo apresente suas alegações finais no processo do TI (Termo de Intimação), que pode levar à caducidade da concessão. O […]

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