ANEEL aprova reajuste de 13,94% para Enel SP a partir de 4 de julho

Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (1º) o reajuste tarifário da Enel SP, com efeito médio de 13,94% aos consumidores, em vigor a partir de 4 de julho. Contribuíram para a alta o aumento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), de custos de transmissão […]

Diretor-geral da ANEEL diz que Enel SP melhorou, mas que é preciso avaliar se é suficiente

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, afirmou nesta quinta-feira (10) que a Enel São Paulo tem melhorado a sua performance operacional desde que a reguladora emitiu termo de intimação que pode levar à recomendação de caducidade da concessão. No entanto, ele disse que é preciso […]

STJ atende ANEEL e suspende liminar que obrigava compensação por cortes de geração eólica e solar

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Herman Benjamin, acatou nesta quarta-feira (22) o pedido da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) de suspensão da liminar proferida pelo TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) que determinava o ressarcimento integral a geradores eólicos e solares por […]

Opinião – A caducidade da concessão de distribuição de energia pode ser o caminho para garantir fornecimento em São Paulo

Heber Galarce* A caducidade das concessões de distribuição de energia elétrica é um mecanismo jurídico que possibilita ao Estado retomar o controle de concessões em caso de descumprimento de obrigações contratuais ou legais por parte da concessionária. Esse processo é relevante, pois visa assegurar que os serviços públicos essenciais, como a distribuição de energia, sejam […]