ANEEL propõe que distribuidoras renunciem às ações na Justiça para renovar suas concessões

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (15) a abertura de CP (Consulta Pública) que condiciona a renovação dos contratos de concessão das distribuidoras de energia à renúncia de ações judiciais. No entendimento da reguladora, tanto as empresas quanto a Abradee (Associação dos Distribuidores […]

ANEEL muda bandeira tarifária para vermelha nível 1 após correção de dados

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) mudou na última quarta-feira (4) o acionamento da bandeira tarifária de setembro vermelha patamar 2 para vermelha patamar 1. A redução ocorre após a correção de informações do PMO (Programa Mensal de Operação), de responsabilidade do ONS (Operador Nacional do Sistema […]

Voto remanescente do ex-diretor Hélvio Guerra evita empates na reunião da ANEEL

da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) negou provimento, nesta terça-feira (27), a recurso apresentado pelos agentes Delio Bernardino Holding S.A. e Nena Bernardino Holding S.A. acerca de despacho que impediu a divisão de outorgas das usinas fotovoltaicas Delio Bernardino e Delio Bernardino VIII. Com a negativa, os agentes não […]

Amazonas Energia pede na justiça que diretor-geral da ANEEL garanta R$ 447 mi relativos a flexibilizações via decisão monocrática

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Amazonas Energia entrou com um pedido judicial na última quarta-feira (21) solicitando que o diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, garanta em decisão monocrática (sem o colegiado) itens da MP (Medida Provisória) 1.232/2024. A empresa quer o repasse de R$ 447,8 milhões referentes a flexibilizações dos custos operacionais por mais 120 dias. Confira aqui carta enviada à ANEEL sobre o tema. A petição da distribuidora cita o ofício do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviado à ANEEL na última […]

MME diz que intervirá na ANEEL caso “crônica omissão” da diretoria permaneça

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, encaminhou ofício à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) na tarde desta terça-feira (20) solicitando informações sobre a demora no cumprimento de prazos normativos. Silveira diz que o ministério poderá intervir na diretoria da agência caso o quadro de “crônica […]

ANEEL divulga impacto tarifário da securitização feita pelo governo, que varia de 0,4% a 10,9%

da Agência iNFRA A redução na tarifa de energia elétrica em decorrência da antecipação dos recebíveis da CDE Eletrobras será em média de 1,8% ao consumidor, informou a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em comunicado divulgado nesta segunda-feira (19). O valor é baseado na participação das Contas Covid e Escassez Hídrica nas tarifas das distribuidoras, que varia de 0,4% a 10,9%, a depender do estado. A média da participação dessas contas […]

Ministro de Minas e Energia endurece críticas à ANEEL e reclama de descumprimento de prazos

Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, aumentou o tom crítico às agências reguladoras nesta terça-feira (13). O ministro não citou nominalmente a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), mas ficou claro que a referência era ao órgão regulador do setor elétrico. As falas foram direcionadas aos deputados que participavam da audiência publica da CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara. Segundo Silveira, as […]

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