TCU pede que governo se manifeste antes de acordo com Âmbar passar a valer, em 22 de julho

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Benjamin Zymler acatou parcialmente a representação do subprocurador do Ministério Público do tribunal Lucas Furtado sobre acordo do governo com a Âmbar Energia, do grupo J&F, no PCS (Procedimento Competitivo Simplificado).  Em despacho emitido nesta segunda-feira (15), Zymler pede que o MME (Ministério de Minas e Energia) e a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) se manifestem em até três dias […]

Julho pode ser o mês mais seco em 94 anos, diz nota do CMSE

da Agência iNFRA Em reunião nesta quarta-feira (3), o CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) apresentou as condições meteorológicas para o mês de julho, e as previsões são pessimistas: deve ser o mês mais seco no SIN (Sistema Interligado Nacional) em 94 anos, no pior dos cenários elaborados (54% das chuvas da média histórica). Já no […]

Preço da energia aquece e média do PLD pode ficar acima de R$ 300 em setembro

da Agência iNFRA O segundo semestre do ano começa com os preços da energia em alta devido às chuvas abaixo da média nos últimos meses, e necessidade de maior geração térmica para o atendimento à ponta. Simulações feitas pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) mostram que o PLD (Preço de Liquidação das Diferenças) pode atingir uma média acima de R$ 300/MWh em setembro, em três dos quatro cenários estudados. Leia no documento InformaCCEE, a partir da página 70. Nesta segunda-feira (1º), o PLD na sai do piso de R$ 61,07 e fica em R$ […]

Presidente do TCU cobra uma decisão sobre mandato de diretores de agências em 31 de julho

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) adiaram novamente a decisão do processo que trata sobre o tempo de mandato dos diretores das agências reguladoras, que pode afetar o mandato do diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa. Na sessão desta quarta-feira (26), o presidente da […]

Pacheco e Alcolumbre vetaram Gentil Nogueira para cargo na diretoria da ANEEL, que está vago há um mês

Leila Coimbra e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A indicação do secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Gentil Nogueira, para a diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) foi vetada pelo Senado, informaram ao menos seis fontes com conhecimento do caso à Agência iNFRA. Gentil seria a indicação pessoal do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para substituir Hélvio Guerra, cujo mandato terminou em 24 de maio. No entanto, […]

Congresso propõe jabutis para ‘MP da Amazonas’ e tenta impedir que Âmbar Energia assuma a distribuidora

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Senadores e deputados tentam incluir “jabutis” na MP (Medida Provisória) 1.232/2024, que flexibiliza componentes regulatórios para viabilizar a transferência de controle societário da Amazonas Energia. Até o momento, os parlamentares apresentaram 74 emendas à matéria. Entre as sugestões protocoladas estão propostas de alterações no texto relacionadas à MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) solar, à comercialização […]

Governo coloca ‘jabuti’ sobre conselho da CCEE em decreto das distribuidoras

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo incluiu um “jabuti” sobre a governança da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) no Decreto 12.068/2024, que regulamenta os contratos das concessões de distribuição de energia elétrica, publicado na última sexta-feira (21).  O artigo 21 do decreto diz que o Conselho de Administração da CCEE “será integrado por oito membros, eleitos em Assembleia Geral, com mandatos de dois […]

Governo anuncia regras rígidas para os novos contratos das distribuidoras; eventos climáticos severos não serão expurgados

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quinta-feira (20) as diretrizes para a renovação dos contratos de distribuição de energia. Segundo o ministro, as novas regras serão rígidas em relação à melhoria da qualidade do serviço pelas empresas. O decreto com diretrizes para o novo contrato […]

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